Suplente, réu no mensalão pode ocupar vaga de deputado eleito prefeito.
Presidentes do PT, da Câmara e líder da bancada dizem que ele tem direito.
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José Genoino (de vermelho) ao chegar à escola
O presidente do PT, Rui Falcão, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e o líder do partido na Casa, Jilmar Tatto (PT-SP), afirmaram nesta terça-feira (30) que José Genoino, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, tem direito de assumir o mandato como deputado federal.
Genoino é o segundo suplente do PT e próximo na fila para assumir mandato de deputado porque o primeiro suplente já ocupa a cadeira deixada por Aldo Rebelo ao assumir o Ministério do Esporte. Com a eleição do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) para a Prefeitura de São José dos Campos, Genoino, condenado no julgamento do mensalão, assumiria a cadeira na Câmara.
O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu se a condenação criminal de deputados federais resulta na perda automática do mandato ou se cabe ao Congresso decidir a questão.
Pelo menos um ministro – Marco Aurélio Mello – já manifestou a convicção de que pertence ao Supremo a prerrogativa de decidir pela perda do mandato. Antes de se aposentar, o ministro Cezar Peluso votou pela perda de mandato automática do deputado João Paulo Cunha, réu condenado no julgamento do mensalão.
Os ministros da Supremo vão deliberar sobre o tema somente após definir a pena dos 25 condenados no processo do mensalão.
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O presidente da Câmara, Marco Maia, disse na noite desta terça que Genoino deverá tomar posse como deputado. Ele afirmou que a Constituição garante ao suplente o direito de assumir mandato em caso de vacância.
"O caso do deputado Genoino, se ele tiver o direito de tomar posse no dia 1º de janeiro, não tiver nenhuma decisão contrária da Câmara votada no plenário, ele pode tomar posse", afirmou.
Maia voltou a argumentar que cabe à Câmara e não ao Supremo decidir sobre perda de mandato de deputados. :"Qualquer decisção do Supremo com acórdão ou sem acórdão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado", declarou.
Para o presidente do PT, Rui Falcão, a decisão de assumir pertence a Genoino. “Politicamente e legalmente sim, ele pode assumir o mandato. Ele tem que tomar a decisão. Há quem pondere que ele vai ficar exposto. Outros acham que ele pode usar a tribuna para se defender. Mas tem que ser uma decisão dele”, afirmou.
Segundo Falcão, o PT não tem nenhuma oposição à possibilidade de Genoino vir a ser deputado federal. “Do ponto de vista do PT, não há nenhuma restrição. O Carlinhos foi eleito, e ele [Genoino] é o primeiro suplente agora”, disse.
Jilmar Tatto também afirmou que Genoino deve assumir o cargo de deputado. Indagado se o petista teria “condições” de tomar posse, ele afirmou: “Uai, por que não?”.
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