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Apesar de mercados europeus fecharem as portas para madeira ilegal,
Bélgica libera carregamento.
Em novembro do ano passado, após instalarmos rastreadores com GPS em caminhões de madeira para monitorar suas rotas no estado do Pará, conseguimos mapear em detalhes uma cadeia predatória de exploração operando livremente na região e que comercializa com o mercado nacional e internacional. No esquema da retirada ilegal de madeira, que demonstra total descontrole do setor madeireiro no Brasil, os caminhões saíam de áreas de floresta sem autorização para exploração e dirigiam-se para o pátio de serrarias da região, entre elas a Rainbow Trading.
Logo depois dessa denúncia, confrontamos um carregamento de madeira da Rainbow que chegava a Europa e que seria vendido para compradores da Bélgica. Nesse período, as autoridades belgas apreenderam seis containers da serraria que seriam destinados a empresas do país.
A partir daí, considerando os nossos alertas e declarações do próprio órgão responsável pelo controle da atividade no Pará (SEMA), empresas da Holanda, Suécia e da França suspenderam a comercialização com a serraria. Essas empresas admitiram o que vínhamos dizendo desde maio de 2014: que atualmente é impossível garantir a legalidade e a origem da madeira apenas verificando a documentação oficial emitida pelo governo brasileiro.
Em efeito dominó, mais empresas passaram a dizer “não” para esse crime. Recentemente, na Suíça, a empresa Getaz Miauton deixou de comprar madeira de uma importadora exposta em nossa investigação, a Ipezai, que ainda mantém relações comerciais com a Rainbow Trading. Na Bélgica diversas empresas, membros da federação dos importadores de madeira do país, acabaram de suspender a compra de madeira da serraria. Entre alguns – dos cerca de 40 membros da federação que decidiram parar de comprar madeira da Rainbow Trading por tempo indeterminado – estão as empresas Leary Forest Products, a Vandecasteele Houtimport, a Lemahieu, a Lagae, a De Groote e a Omniplex, todas expostas em nosso relatório.
Bélgica libera entrada de madeira retida da Rainbow Trading
Apesar das reações positivas do mercado, as autoridades responsáveis pelo controle da atividade no Brasil e pela entrada do produto nos países importadores ainda não assumiram suas responsabilidades em relação ao problema. Além do governo federal brasileiro ainda não ter se pronunciado a respeito, seja por meio do Ministério do Meio Ambiente, ou pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as autoridades belgas liberaram recentemente a madeira apreendida nos containers da Rainbow Trading, sem que houvesse prova confiável quanto à origem legal da madeira vinda da serraria.
Desde a nossa denúncia, a Rainbow Trading está sob investigação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) e suspensa em ambos os sistemas de controle eletrônicos (tanto no sistema federal, quanto no estadual), o que a impede de realizar qualquer tipo transação comercial. De acordo com as operações de fiscalização do órgão estadual, a empresa foi multada por vender madeira ilegal; por “lavagem” de madeira (isto é, vender o produto com créditos/documentação obtidos de forma fraudulenta); e por inserir informação falsa no sistema que registra essas transações. As investigações não acabaram e, portanto, não há provas de que a madeira contida nos containers seja de origem legal.
“Ao parar de comprar madeira da Amazônia, esses mercados estão dando o recado de que o risco da ilegalidade é alto demais. Ainda assim é preocupante que os governos desses países importadores se permitam serem usados como porta de entrada para a madeira ilegal, tornando-se cúmplices nesse crime”, disse Marina Lacôrte.
Para Lacôrte, “o governo brasileiro não pode mais negligenciar esse problema, ele precisa liderar imediatamente a revisão de todos os planos de manejo aprovados desde 2006 e realizar uma reforma robusta no sistema de controle”, avalia.
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