TJ instala cargos de juízes nos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ampliou o quadro de juízes dos Juizados Especiais da comarca de Belo Horizonte. Em cerimônia  dirigida pelo presidente desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, foram instalados, nesta quinta-feira (11), mais seis cargos de juízes de direito para atuarem nas unidades jurisdicionais do Sistema dos Juizados Especiais da capital.

Segundo o desembargador Joaquim Herculano, a criação de cargos de juízes para os Juizados Especiais faz parte das inúmeras demandas que chegam ao TJMG e foi autorizada pela Resolução nº 369, de 2001. O presidente informou, ainda, sobre a existência de disponibilidade orçamentária e de condições de funcionamento, necessárias para a atuação de um juiz de direito nessas unidades jurisdicionais.

Os cargos instalados ficaram assim distribuídos: o 3º cargo de juiz de direito do Juizado Especial da 1ª Unidade Jurisdicional Cível; o 16º e 18º cargos de juiz de direito do Jesp da 6ª Unidade Jurisdicional Cível; o 24º cargo de juiz de direito do Jesp da 8ª Unidade Jurisdicional Cível; o 27º cargo de juiz do Jesp da 9ª Unidade Especial Cível e o 40º cargo de juiz de direito do Jesp da 3ª Unidade Criminal.

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