 Aloísio Pereira Neto defende dissertação na Escola Superior Dom Helder Câmara (Foto: Patrícia Azevedo/Dom Total) |
Considerado o local com o maior potencial de ventos no Brasil, o Ceará tem 40% de sua energia produzida por geradores eólicos. No total, são 17 parques instalados em todo o estado, que geram 543,9 MW de energia. Com o objetivo de analisar esse cenário, além de discutir os impactos positivos e negativos da produção de energia eólica, o pesquisador Aloísio Pereira Neto elaborou a dissertação ‘A tutela jurídica da energia eólica no Brasil: estudo de caso no Estado do Ceará’. O trabalho, desenvolvido junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara, foi defendido na manhã desta quinta-feira (12), em Belo Horizonte.
“Moro em Fortaleza e quis desenvolver uma pesquisa que fosse útil para a minha comunidade, analisando a implantação da energia eólica na região. Além disso, o Brasil sofreu diversos apagões nas últimas décadas. É preciso produzir mais energia, mas de forma a causar o menor impacto possível”, explica Aloísio, que é professor universitário e também atua, há 10 anos, na área de Direito Ambiental.
O pesquisador destaca que, mesmo com 43% da energia oriunda de fontes renováveis, o Brasil poderia ampliar esse percentual e diminuir a dependência de petróleo e carvão, por exemplo. “Entre as energias limpas, o governo sempre priorizou as hidrelétricas. Mas a matriz eólica poderia ser mais explorada, pois causa menor impacto ambiental e tem um custo mais baixo que a energia solar. No Nordeste, temos ventos constantes, a uma velocidade média de 7km/h, ótimos para receber os aerogeradores”, aponta.
Benefícios x prejuízos
Além de aproveitar o potencial natural do país e reduzir custos, a produção de energia eólica apresenta outros benefícios, que foram listados pelo pesquisador. São eles: a contratação de trabalhadores locais, o aumento da oferta de energia proveniente de fontes limpas, o fato de não haver a produção de resíduos em seu processo produtivo e ausência de alterações ambientais no solo, ar e água.
Por outro lado, traz como principais impactos a poluição visual e sonora, e a mortandade de animais, principalmente aves. “De fato, a poluição visual existe, mas a mortandade de animais é muito pouca [em relação ao que é falado]. Morrem mais pássaros em choques com carros do que em parques eólicos”, aponta.
Marco legal
Aloísio também discutiu, no decorrer da dissertação, a ausência de legislação específica para tratar da produção de energia eólica no Brasil. Segundo ele, a Lei 10.438/02, que dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), é a legislação que mais se aproxima do tema.
“Analisamos também a Lei 20.849, de Minas Gerais, que instituiu a Política Estadual de Incentivo ao uso de energia solar. Por analogia, daria para associar ou adaptar o texto para a energia eólica em outros estados”, defende Aloísio.
Outra sugestão apresentada pelo pesquisador envolve a área tributária: a concessão de isenções fiscais para a compra dos equipamentos utilizados nos parques eólicos. “A maioria dos equipamentos ainda é importada, o que aumenta o preço da energia. Seria importante também investir na divulgação da energia eólica. Às vezes, ela fica muito mal vistas porque as pessoas falam sem embasamento [como no caso das mortes de aves]”, opina.
Por fim, Aloísio ressalta que o investimento em parques eólicos é fator de desenvolvimento, por contribuir para geração de emprego e se tratar de energia limpa. “O Nordeste ainda é uma região muito carente. Ao invés de ser consumidor e importador de energia, pode se tornar um grande exportador”, conclui.
Destaque
Para o professor Marcelo Buzaglo Dantas, da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/SC), o trabalho de Aloísio foi extremante pertinente ao abordar um tema atual e pouco explorado pela academia. “Também acredito que a energia eólica esteja entre as melhores opções energéticas para o país. O pesquisador fez uma brilhante defesa oral e um ótimo trabalho”, avalia Marcelo, que integra o conselho editorial da revista Veredas, produzida pela Dom Helder Câmara, e participou como examinador da banca de Aloísio. Ele ressalta ainda, em sua fala, a qualidade da pesquisa desenvolvida pela Escola. “A instituição tem se destacado no cenário nacional. É uma grande satisfação estar aqui”, finaliza.
Redação Dom Total
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