Matéria publicada originalmente pelo Portal Contas Abertas, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas, bem como quaisquer interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade.
O ressarcimento de despesas com o telefone das casas dos senadores custará R$ 50 mil em 2014. As despesas mensais de cada senador com o uso de telefone residencial podem ser ressarcidas em até R$ 500,00, valor que representa a cota mensal de uso de telefone fixo.
No entanto, vale lembrar que não há limites para gastos com celular dos senadores. Cada gabinete parlamentar de senador tem direito a uma linha direta para uso normal, uma para uso de fax, seis ramais digitais e dois analógicos.
Nesta semana, o Senado ainda reservou R$ 13,3 mil para despesas médicas e odontológicas do ex-senador e ex-prefeito de Duque de Caxias (Rio de Janeiro), Hydekel Freitas.
Em razão do 7º aniversário da Lei Maria da Penha, a Câmara dos Deputados realizou na última quarta (12) o Concurso de Curta Documentário sobre a Lei. O concurso foi destinado a estudantes com idades entre 14 e 18 anos do ensino médio de escolas públicas e particulares de todo o País e teve como tema “Violência contra a mulher: o que tem a ver com isso?”. Como prêmio, a Câmara comprou 12 tablets para o concurso. Os tablets são do modelo Galaxy Tab 2 da marca Samsung e sairão por R$ 14,2 mil.
A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende comprar 14 almofadas soltas para assento e encosto de cadeira de palhinha. As almofadas devem ser de algodão e revestimento em tecido “linhão” na cor bege, ao custo de R$ 3,2 mil.
Afim de repor o estoque de distintivos, o Grupamento de Apoio de Brasília (Aeronáutica) gastará R$ 6 mil. O carrinho do órgão lotou com 200 distintivos militares de bolso, em metal, 10 distintivos de organização militar (DOM) e 10 miniaturas de espada oficial da Aeronáutica, com cabo e detalhes banhados a ouro, acompanhados de estojo de veludo.
Além disso, o órgão deve alugar veículos ao custo total de R$ 40 mil. A locação inclui 93 carros de passeio do tipo Sedan executivo de luxo, 23 vans com ar-condicionado, com capacidade de 14 passageiros e 14 ônibus.
O VI Comando Aéreo Regional, ao que parece, pretende fazer as compras do mês, e por isso, lotará o carrinho de compras com produtos alimentícios. O órgão comprará 12 conhaques da marca Domus,15 alcaparras, 20 batatas inglesas, 4.000 caixinhas de achocolatado da marca Italac, 4.000 pacotes de biscoito doce da marca Elbis, 6.000 pacotes de biscoito tipo Clube Social, 20 latas de doce de goiaba, 120 latas de extrato de tomate, 50 sacos de farinha de trigo, 20 caixas com 200 sachês de manteiga, 30 caixas de margarina, 330 refrigerantes incluindo as marcas Pepsi light e Kuat e 30 caixas de suco de uva. A compra totaliza em R$ 18,3 mil.
A Secretaria de Administração da Presidência gastará R$ 1,7 mil em aventais. A compra inclui 35 vestimentas da marca Santa Clara, sendo que o preço unitário é de R$ 50,00.
Contas Abertas
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
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