Regional Centro-Oeste emite notas sobre os povos indígenas e o trabalho escravo

POR:  CNBB
  
Estiveram reunidos na sede do Regional Centro-Oeste da CNBB (Goiás, Tocantins e Distrito Federal), em Goiânia (GO), entre os dias 20 e 22, os bispos que compõem o Conselho Episcopal Regional (CONSER), órgão colegial que visa animar e coordenar a ação evangelizadora e pastoral. Durante esses dias de reunião, os bispos trataram de temas que visam organizar e dinamizar o trabalho pastoral em todas as comunidades, ambientes e organizações da Igreja nos estados que compõem o Regional. No final, divulgaram duas notas que tratam sobre a violência contra os povos indígenas e o trabalho escravo no Centro-Oeste do país.

Na primeira nota, os bispos manifestam o seu apoio e solidariedade aos povos indígenas de Goiás e Tocantins. “Colocando-nos ao lado deles, reafirmamos nosso compromisso com a defesa de seus direitos constitucionais, especialmente o de ter suas terras ancestrais demarcadas e homologadas, como assegura a carta magna do país”, diz um trecho da nota.

Na segunda, os bispos do Regional Centro-Oeste pedem à Câmara dos Deputados urgência na aprovação da PEC 438/2001, que estabelece a pena de perdimento da terra onde for constada a exploração de trabalho escravo (expropriação de terras), revertendo a área ao assentamento dos colonos que trabalhavam de forma análoga à escravidão. “Esta proposta foi aprovada por unanimidade no Senado. “Reafirmamos o que a presidência da CNBB já expressou em nota, no dia 04 de junho de 2008, ‘a aprovação da PEC 438/2001 é um imperativo ético e moral da consciência cidadã e, para os cristãos, uma exigência de coerência com os ensinamentos do Evangelho de Jesus. Se o desrespeito à função social da propriedade da terra já é, segundo a Constituição, motivo suficiente para sua possível desapropriação, o uso da propriedade como instrumento para escravizar o próximo é crime absolutamente intolerável contra a dignidade e contra a vida. Nada mais justo que os que praticam esse crime venham a perder sua propriedade, sem compensação, para que o Estado lhe dê destinação apropriada, especificamente, para a reforma agrária!’”, destacam os bispos do Regional Centro-Oeste.

Os bispos contaram ainda com a participação de alguns convidados, como o padre Valdir Silveira e a irmã Petra Pfaller, respectivamente, coordenador e vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária. Os convidados falaram sobre a importância da implantação da Pastoral Carcerária no Brasil e em todas as dioceses que ainda não a possui.

O assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso, padre Elias Wolff, também esteve presente e falou aos bispos a importância e os avanços do diálogo ecumênico e inter-religiosos na Igreja do Brasil.

O padre Nelito Dornelas, assessor das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, fez uma análise sobre o papel do Estado, com base na Doutrina Social da Igreja e o acumulo de experiência da Igreja no campo social, enfocando a preparação para 5ª Semana Social Brasileira.

Outra a falar aos bispos do Centro-oeste foi o padre Vitélio Pasa, secretário nacional da Cáritas Brasileira, que incentivou a organização da Cáritas nas dioceses do Regional Centro-Oeste.