25/06/2012

Corte Suprema do Paraguai rejeita recurso de Lugo


Presidente deposto argumentou que não teve tempo para se defender.
Ele aceitou o impeachment, mas agora prometeu criar 'governo paralelo'.

Do G1, com agências internacionais
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A Corte Suprema de Justiça do Paraguai rejeitou nesta segunda-feira (25) a ação de inconstitucionalidade movida na sexta-feira pelo então presidente Fernando Lugocontra o julgamento político que provocou seu impeachment, disse um porta-voz.
A sala constitucional da Corte rejeitou "in límine" (sem analisar) a ação.
Os ministros da máxima instância judicial do Paraguai Víctor Núñez, Gladys Bareiro de Módica e Antonio Fretes assinaram o arquivamento da denúncia.

O prazo concedido a Lugo foi de duas horas. 
Os advogados de Lugo haviam argumentado que o Senado não deu a ele tempo suficiente para se defender no processo.

Lugo, que em um primeiro momento aceitou a destituição, mudou de tom durante o fim de semana e agora promete montar um "gabinete paralelo" no país, em meio ao isolamento diplomático do governo de seu sucessor Federico Franco, que ainda busca ser aceito pelos vizinhos e parceiros sul-americanos.
Crise no Paraguai
Federico Franco assumiu o governo do Paraguai na sexta-feira (22), após o impeachment de Fernando Lugo.
O processo contra Lugo foi iniciado por conta, entre outros motivos elencados, do conflito agrário que terminou com 17 mortos no interior do país.
A oposição acusou Lugo de ter agido mal no caso e de estar governando de maneira "imprópria, negligente e irresponsável".
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Ele também foi acusado por outros incidentes ocorridos durante o seu governo, como ter apoiado um motim de jovens socialistas em um complexo das Forças Armadas e não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio, responsável por assassinatos e sequestros durante a última década, a maior partes deles antes mesmo de Lugo tomar posse.
O processo de impeachment aconteceu rapidamente, depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do então vice-presidente Franco, retirou seu apoio à coalizão do presidente socialista.
A votação, na Câmara, aconteceu no dia 21 de junho, resultando na aprovação por 76 votos a 1.
Até mesmo parlamentares que integravam partidos da coalizão do governo votaram contra Lugo.
No mesmo dia, à tarde, o Senado definiu as regras do processo.
Na sexta, o Senado do Paraguai afastou Fernando Lugo da presidência.
O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções.
Federico Franco assumiu a presidência pouco mais de uma hora e meia depois do impeachment de Lugo.
Em discurso após o impeachment, Lugo afirmou que aceitava a decisão do Senado.
Mas, neste domingo, Lugo voltou atrás, aumentou o tom disse que não reconhece o governo de Federico Franco e que não deve, portanto, aceitar o pedido do novo presidente para ajudá-lo na tarefa de explicar a mudança de governo a países vizinhos.
Isolamento
O analista político José Carlos Rodríguez, um consultor em Assunção, disse à Reuters que apesar do isolamento internacional, o apoio das forças políticas locais a Franco é amplo, mas advertiu que o cenário interno pode mudar.
Franco "tem um apoio político gigantesco, mas é conjuntural e não sabemos quanto tempo vai durar", disse.

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