Blog de Santo Afonso: Hillary defende direitos reprodutivos das mulheres na Rio+20

Trecho que falava da proteção desses direitos foi retirado do documento.
Na quinta, Dilma foi criticada por retirada da proteção do rascunho final.

Do G1, no Rio

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A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, foi aplaudida ao defender os direitos reprodutivos das mulheres em seu discurso na plenária da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, nesta sexta-feira (22).

“Temos que assegurar os direitos reprodutivos das mulheres, as mulheres têm de ter o direito de decidir se querem e quando querem ter filhos. Os Estados Unidos irão trabalhar para assegurar que esses direitos sejam respeitados em acordos internacionais”, afirmou.

Hillary disse que o documento final “tem muitos princípios importantes”, mas que o principal desse encontro, para ela, é a possibilidade de discutir novas formas de pensar, como dizia o fundador da Apple, Steve Jobs, "não apenas pensando grande, mas pensando diferente”.

O trecho que falava sobre a proteção desses direitos foi retirado do acordo da Rio+20, após oposição de alguns países e do Vaticano. Na quinta-feira, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi criticada pela retirada. Ela disse que "é preciso recuar de argumentos para permitir outros".

Hillary também falou sobre a promoção da economia inclusiva. "O único desenvolvimento viável é o desenvolvimento sustentável", disse a representante americana. "A única economia próspera e possível é a economia inclusiva", completou mais adiante no discurso.

Os Estados Unidos foram particularmente criticados ao longo da Rio+20 por entidades da sociedade civil e alguns países em desenvolvimento. Ao falar, Hillary usou um tom conciliador em sua defesa. “Apesar de às vezes discordarmos, concordamos em princípios básicos”, disse.

A americana elogiou a "particularmente forte liderança do Brasil" num momento de crise econômica mundial. “Pode ser um momento difícil, mas graças ao Brasil conseguimos nos juntar em um documento final”, disse. Ela mencionou iniciativas americanas divulgadas na conferência. “Hoje lancei uma parceria de US$ 21 milhões dos Estados Unidos com as nações africanas para energia limpa na África. (...) Bilhões de países poderão ter fogões limpos até 2020, evitando saúde para mulheres e crianças, limpando o ar de fuligem.”

Decisão
A expectativa é de que os líderes assinem o acordo final da reunião nesta sexta. “Não haverá anexos e o texto não será reaberto”, assegurou o chefe de comunicação da Rio+20, Nikhil Chandavarkar na quinta.

"O papel de forte liderança do Brasil resultou em um documento final em que a agenda de desenvolvimento sustentável pode solidamente construir uma visão e um legado positivo", acrescentou.

Sob liderança brasileira, os diplomatas conseguiram chegar a um texto de consenso entre os países, evitando que ele ficasse aberto para a discussão dos chefes de Estado e de governo que participam do segmento de alto nível da conferência nos três dias finais.

Mas, justamente por atender às restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 tem sido criticado por avançar pouco em ações efetivas: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar qualquer ação de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo (Veja abaixo um quadro com o que foi negociado).

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Até o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na quarta (21) comentou que esperava que o documento final da Rio+20 fosse mais ambicioso, mas convocou a imprensa nesta quinta-feira para dizer que o texto já era sim "ambicioso", além de "amplo e prático".

Em discurso no plenário, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou, à noite, que o documento final da Rio+20 não atende a todas as “ambições” do Brasil, mas representa o melhor acordo possível.

O que vinha sendo negociado	Como ficou no rascunho aprovado
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.	Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).	O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.	A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.	Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.	Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.