Collor : ex-presidente deixou herança

"Collor subiu ao poder contra a corrupção, mas não caiu por ela. Caiu ao tentar efetivar o discurso das elites"

Pedro Albuquerque*

Um sociólogo chileno disse-me, em 1992, em Santiago do Chile, que seu país jamais produziria um Collor. O povo chileno, afirmou, tem profunda consciência institucional. Ou seja, tem memórias, costumes, leis, valores que cultiva, como instituições consolidadas (capital social). Um candidato à governança do país precisa mostrar sua história, seu respeito ao capital social de seu povo e sua militância política institucionalizada, valores que não flutuam ao sabor dos fados.

Collor de Mello foi produto de uma sociedade de frágil consciência institucional, de memórias esquecidas porque doem, como a escravidão, o massacre indígena e as repressões das ditaduras. Nossa memória democrática era muito tênue e nosso sentimento como fonte de emanação da legitimidade do poder apenas nascia. Nossa democracia é mais delegada que representativa (F. Weffort). O eleitor delega ao “representante” todo o poder para decidir por ele como bem lhe aprouver.

A história deixa legados que vão além do tempo e do espaço. Collor deixou heranças. Tal como deixaram Getúlio e a ditadura militar. De Vargas, ficaram o Estado forte e a colocação dos de baixo na mesa da economia. Da ditadura militar, o Estado ubíquo, a redução da mensura do desenvolvimento ao Produto Interno Bruto (PIB) e o social como problema marginal.

Collor pretendeu inverter o modelo, com o mercado a assumir a primazia sobre o Estado. Subiu ao poder contra a corrupção, mas não caiu por ela. Caiu ao tentar efetivar o discurso das elites: livrar o mercado das teias do Estado e abri-lo aos negócios do mundo. Os capitalistas não suportaram o capitalismo sem a proteção estatal. Trataram logo de se desfazerem de um presidente a quem quiseram transformar numa farsa.

Collor foi o início da desconstrução do discurso do trabalhismo: com ele ruía a retomada do fio da história pregado por Brizola. Itamar Franco bem que tentou retomar essa tradição. Sucumbiu. A abertura de mercado avançou e as privatizações cresceram. Havia um discurso hegemônico antiestado na sociedade proveniente, por diferentes razões, de empresários e de boa parte da esquerda, com o PT à frente. Apostava-se na supremacia da sociedade civil sobre o grande Leviatã.

Abertura da economia, concessões e privatizações de bens do Estado, controle da inflação e da moeda são, hoje, instituições da política econômica. FHC deu impulso a esse modelo e à questão social deu um tratamento europeu: políticas compensatórias residuais. Consolidou a democracia política e dotou o Estado de mecanismos de controle sobre certas atividades do mercado. Lula e Dilma mimetizam essa herança. Mas colocaram os de baixo, ainda que de forma subalterna, na mesa da democracia (F. Fernandes). O modelo se exaure e mumifica utopias. E a história nem sempre se reproduz como farsa.

*Sociólogo, advogado e professor da Unifor