MUNDO
Dia Mundial dos Direitos Humanos
Texto Francisco Pedro | Foto Lusa | 10/12/2012 | 09:19
Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, fez um apelo para que todos possam ser ouvidos e tenham direito a participar nas decisões que interferem com as suas comunidades neste Dia Mundial dos Direitos Humanos
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O direito a manifestar opinião e a participar na vida comunitária está consagrada na legislação internacional, mas existem ainda muitos grupos e pessoas a enfrentar inúmeros obstáculos para fazerem ouvir a sua voz. É o caso, por exemplo, das mulheres ou dos povos indígenas, que são frequentemente vítimas de discriminação, ou das minorias étnicas e religiosas e das pessoas com deficiência, muitas vezes impedidas de tomar parte em instituições-chave ou nos processos, alertou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na sua mensagem para o Dia Mundial dos Direitos Humanos, que se assinala esta segunda-feira, 10 de dezembro.
«Em várias partes do mundo, temos visto ameaças alarmantes para os ganhos duramente conquistados em governação democrática. Em alguns países, grupos da sociedade civil enfrentam crescentes pressões e restrições. Legislações foram introduzidas visando especificamente as organizações da sociedade civil e tornando quase impossível para elas operarem. Campeões da democracia têm encontrado novas medidas de confronto. Devemos todos ser incomodados por tal retrocesso», afirmou Ki-moon.
Segundo o responsável, apesar dos progressos alcançados, ainda há espaço para melhorias, mesmo nas sociedades com um bom histórico. «Nenhum país conseguiu garantir que todos os seus habitantes sejam capazes de participar plenamente na vida pública, incluindo o direito de ser eleito para um cargo público e de ter igual acesso aos serviços públicos. Promulgar novos direitos ou remover leis injustas nem sempre é suficiente. Muitas vezes, a discriminação persiste na prática, criando barreiras e mentalidades que podem ser difíceis de superar», frisou o secretário-geral da ONU, pedindo a união internacional na defesa do direito de cada um a ser ouvido.
«Em várias partes do mundo, temos visto ameaças alarmantes para os ganhos duramente conquistados em governação democrática. Em alguns países, grupos da sociedade civil enfrentam crescentes pressões e restrições. Legislações foram introduzidas visando especificamente as organizações da sociedade civil e tornando quase impossível para elas operarem. Campeões da democracia têm encontrado novas medidas de confronto. Devemos todos ser incomodados por tal retrocesso», afirmou Ki-moon.
Segundo o responsável, apesar dos progressos alcançados, ainda há espaço para melhorias, mesmo nas sociedades com um bom histórico. «Nenhum país conseguiu garantir que todos os seus habitantes sejam capazes de participar plenamente na vida pública, incluindo o direito de ser eleito para um cargo público e de ter igual acesso aos serviços públicos. Promulgar novos direitos ou remover leis injustas nem sempre é suficiente. Muitas vezes, a discriminação persiste na prática, criando barreiras e mentalidades que podem ser difíceis de superar», frisou o secretário-geral da ONU, pedindo a união internacional na defesa do direito de cada um a ser ouvido.
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