97% das vítimas de violência sexual não denunciam por falta de amparo

Adital

79% das mulheres entre 18 e 29 anos residentes no distrito de Mazán, região de Loreto, no Peru, afirmaram que foram vítimas de algum tipo de violência ou abuso sexual durante sua vida, segundo revelou uma pesquisa realizada pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Promsex).

A investigação mostrou que as agressões ocorrem, principalmente, quando as vítimas são ainda menores de 18 anos. Os dados também revelaram que na maioria das vezes, a primeira relação sexual das adolescentes foi fruto de alguma forma de violência. Em virtude disso, 56% das meninas entre 14 e 17 anos ficaram grávidas em consequência das violações sexuais. De acordo com o estudo, quase 85% das entrevistas já têm pelo menos um filho.

Assim como na maioria dos casos de violência sexual no mundo, a pesquisa do Promsex também apontou que os agressores, geralmente, são pessoas próximas à vítima como pai, padrasto, companheiro ou outros familiares (72%). Em seguida, apareceram amigos, vizinhos ou professores (21%) e, em menor escala (7%) os agressores foram pessoas desconhecidas.

Apesar da alta incidência destes abusos no distrito de Mazán, localizado no noroeste da Amazônia peruana e que tem apenas 13 mil habitantes, 97% das mulheres afirmaram que permanecem em silêncio e não denunciam, pois não encontram ajuda nem amparo legal. Para o pesquisador responsável pelo estudo, Jaris Mujica, a violência sexual na região é recorrente e de alto impacto, e "aparece em uma cadeia, uma linha histórica”.

De acordo com a pesquisa, a região da Amazônia peruana, onde a presença do Estado é quase nula, é o local onde mais ocorrem estes abusos e apresenta alto índice de gravidez na adolescência.

Situação semelhante acontece na Cidade Juárez, no México, onde a violência sexual aumentou 80% nos últimos dez anos, assim como a violência praticada por pessoas da mesma família contra mulheres de 15 a 24 anos de idade. Para a dirigente da organização Casa Amiga no México, Esther Chávez Cano, "a violação é um ato de poder, não é uma resposta hormonal instintiva".

Para José Rouillon Delgado, coordenador do Foro-Rede Paulo Freire Latino-americano no Peru, a situação de pobreza e o baixo nível de educação são fatores que contribuem para os altos índices de violações e abusos sexuais. Para ele, a incidência deste crime também está ligada à educação religiosa conservadora, mas em seu entender, a repressão e o aumento de penas ou castigos não são as formas corretas para solucionar o problema. "A educação de qualidade sim é o caminho! Todos somos chamados para uma educação popular libertadora, pública, de qualidade, gratuita, científica, laica”, ressalta.

No início deste mês, o Observatório de Criminalidade do Ministério Público do Peru revelou que 95% das vítimas de violências sexuais são mulheres, sendo que deste total, 76% são meninas menores de idade. Devido a esta realidade alarmante no Peru é que está sendo realizada a campanha nacional "Mulher que se escute tua voz: Um homem não viola", que incentiva as autoridades a debater a aplicação de medidas para prevenir a violação sexual e para que as vítimas usufruam de processos adequados, justos e oportunos, com reparação dos danos sofridos.