Crateús. Depois de mais de dois meses de planejamento e execução, a equipe de elaboração e coordenação do Plano Plurianual 2014/17, deste município, concluirá o documento nesta semana. A última etapa para elaboração do Plano foi realizada ontem, em audiência pública, com a presença de autoridades municipais e lideranças comunitárias da sede e zona rural, no Teatro Rosa Moraes.
O município teve uma série de encontros, dos quais, nove na zona rural e três na sede. Infraestrutura, geração de emprego e renda, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico foram os temas Fotos: Silvania Claudino
Uma série de encontros foi realizada pelo município - nove na zona rural e três na sede - para colher sugestões e reivindicações da população sobre os maiores problemas que afligem as comunidades.
"A nossa meta, ao longo desses dois meses de trabalho, foi mobilizar as comunidades, incentivar, ouvir e orientar a participação social para que o PPA fosse bem elaborado e contemplasse as necessidades da população", destaca George Pinho, coordenador do trabalho.
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas
Participação
Conforme Pinho, a metodologia utilizada propiciou a participação social, pois levou em conta o cuidado com uma comunicação acessível para a população. "Os orientadores e coordenadores dos trabalhos nas comunidades utilizaram formas de comunicação simples para que as pessoas entendessem bem a proposta e participassem, de fato. Isso foi muito importante em todo o processo. Chegamos, ao final do trabalho, certos de que desenvolvemos bem e que ocorreu uma participação social efetiva. Todas as sugestões foram contempladas", analisa.
Acompanhamento
As nove plenárias ocorridas nos distritos dos municípios foram precedidas, segundo Pinho, pela visita e mobilização da equipe de trabalho da prefeitura, cuja responsabilidade para acompanhamento e supervisão ficou a critério da Secretaria de Governo e de Assistência Social.
A linha de trabalho seguiu três eixos norteadores: infraestrutura, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda.
A partir daí, os grupos eram formados e os participantes escolhiam a sua área. Após os trabalhos de grupo, as sugestões eram expostas em plenário e cada distrito elegia as suas prioridades.
Técnicos das secretarias e departamentos municipais das áreas contempladas nos eixos norteadores proferiam palestras a cerca dos temas, com o objetivo de tornar claro o propósito dos debates, sugestões e encaminhamentos dos grupos.
Audiência
Na audiência pública, o vice-prefeito, Mauro Soares, fez um histórico do município, desde sua criação, emancipação política, aos dias atuais. Enfocou a importância das sugestões dos participantes ainda nesta última fase de elaboração do Plano Plurianual do município.
"Nesta audiência, o Plano se consolida e chega ao final dos debates e discussões. Nele, estarão contidas as necessidades do município catalogadas de forma democrática e participativa, com muito esforço e dedicação da equipe de trabalho. Será um grande instrumento nas mãos dos gestores, após passar pela Câmara Municipal", ressalta.
Para Maria Edivanira Nascimento, líder pastoral no distrito de Santo Antônio, as plenárias possibilitaram a participação popular e, dessa forma, proposições ao importante plano. "Foi muito importante esse trabalho, pois tivemos voz e vez. Em Santo Antônio, as principais sugestões foram sobre o problema da falta de água", destaca.
SILVANIA CLAUDINOREPÓRTER
Diário do Nordeste
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