José Genoino que se aposentar
O deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, apresentou pedido de aposentadoria por invalidez à Câmara por conta dos problemas cardíacos que o levaram a passar por uma cirurgia em julho, informou o advogado do parlamentar nesta quinta-feira (5). "Ele entrou com o pedido ontem (quarta-feira) na Câmara", disse o advogado Luiz Fernando Pacheco à Reuters por telefone.
Genoino, de 67 anos e que era o presidente do PT à época do escândalo do mensalão, passou por cirurgia cardíaca em julho no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e ficou internado até 20 de agosto por conta do problema de saúde.
De acordo com Pacheco, o pedido de aposentadoria por invalidez não teria consequências no processo do mensalão, "a princípio", mas o advogado disse que a questão pode ser levada posteriormente ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
"A consequência jurídica no processo, a princípio, é nenhuma", disse. "Nós estamos trabalhando com a hipótese de admissibilidade dos embargos infringentes, portanto essa aposentadoria, no momento, não repercute em nada no processo", disse, acrescentando que, "se for o caso", a defesa do parlamentar comunicará ao STF sobre a aposentadoria.
O Supremo já rejeitou os embargos de declaração propostos pela defesa de Genoino e manteve sua condenação a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha.
A corte, no entanto, ainda deve se debruçar sobre a possibilidade de as defesas apresentarem embargos infringentes, recursos que podem garantir um novo julgamento aos réus condenados por crimes em que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.
Em decisão monocrática, ao analisar pedido de embargo infringente da defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o presidente do Supremo e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, decidiu que não é possível este tipo de recurso. A decisão de Barbosa deve ser levada agora ao plenário da Corte.
Segundo a Câmara dos Deputados, uma junta médica deve ser nomeada para analisar o pedido de aposentadoria de Genoino e não há prazo para uma resposta da Casa. Se o pedido for aceito, Genoino se aposenta com salário integral de parlamentar.
Reuters
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