Impactos ambientais durante processo eleitoral são analisados em dissertação (Caroline Machado/DomTotal)
Durante o período eleitoral as cidades brasileiras são invadidas por práticas abusivas de propaganda. Candidatos não medem esforços para se fazerem presentes e acabam causando danos ambientais, através de poluição sonora, muros pintados, vias públicas saturadas de placas de propaganda, camadas de cartazes se sobrepondo umas às outras, faixas nos postes, excesso de cartazes e santinhos jogados pelas calçadas e ruas.
Partindo desta problemática a estudante Karina Bedran abordou, em sua dissertação de mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, na tarde desta quarta-feira (23) o trabalho ‘Processo Eleitoral Brasileiro: Impactos Ambientais e o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado’.
“A razão da escolha do tema surgiu da percepção de que o processo eleitoral brasileiro causa grandes impactos ambientais e ainda assim o assunto é muito pouco explorado por autores brasileiros, portanto, tentando suprir em certa medida essa lacuna, é que se buscou dissertar sobre esse tema”, apontou Karina.
Por meio do trabalho, desenvolvido sob a orientação do professor José Cláudio Junqueira Ribeiro a mestranda fez um retrospecto da legislação eleitoral brasileira, partindo do século XVI até os dias atuais. Segundo Karina, mesmo com a evolução do processo o Brasil ainda sofre grandes danos ambientais que podem ser evitados através de modificações na legislação.
“O trabalho busca trazer reflexões em relação às normas eleitorais para que sejam mais adequadas a variável ambiental. Tendo em vista que o Brasil pode ser considerado um estado de direito ambiental, buscou-se sugerir algumas alterações para a legislação eleitoral nessa variável ambiental”, argumentou a nova mestre em Direito Ambiental.
Para o professor José Cláudio, trata-se de uma pesquisa original, por identificar os potenciais impactos ambientais do processo eleitoral através de um histórico do sistema de eleições no Brasil. “O trabalho mostra que avançamos muito ao democratizar o voto, contemplando todos os segmentos da sociedade, e em termos de regras da própria legislação eleitoral, mas o atual processo ainda causa um significativo impacto ambiental”.
“O ciclo de produção do papel, que vai vão chegar até as cédulas, cartazes e todo o material de propaganda eleitoral, causa grande impacto. Além de consumir material lenhoso, a plantação de espécies exóticas implica na ocupação de áreas de vegetação nativa. Com base nessas questões a Karina propõe algumas medidas mitigadoras e compensatórias para que possamos ter eleições mais sustentáveis”, conclui o orientador.
Participaram da banca examinadora os professores Kiwonghi Bizawu, pró-reitor de pós-graduação da Dom Helder e Alexandre Bueno Cateb, da Faculdade Milton Campos. A dissertação foi aprovada e transmitida ao vivo pela TV DomTotal.
Redação DomTotal
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