Câmara é notificada pelo STF e iniciará processo de cassação.
Por Bruno Marfinati
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira que dará início ao processo de cassação do mandato do deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, segundo a Agência Câmara.
O ex-presidente do PT teve prisão decretada na sexta-feira e se entregou à Polícia Federal para começar a cumprir parte da pena por seu envolvimento no mensalão, esquema de compra de apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Genoino, que está licenciado da Câmara por problemas de saúde, foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
Segundo a Agência Câmara, Henrique Alves disse que a Casa foi notificada pelo STF sobre as prisões na terça-feira e que, a partir de agora, tem o dever de começar o processo de representação contra o deputado.
Alves disse que a Mesa Diretora da Casa se reunirá na quinta-feira para analisar o processo e deve encaminhá-lo à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que então analisará a questão, abrirá prazo para defesa e só então levará ao plenário, semelhante ao que aconteceu com o deputado Natan Donadon (sem partido).
Donadon, que está preso em Brasília cumprindo pena pelos crimes de peculato e formação de quadrilha pelo desvio de 8,4 milhões de reais da Assembleia Legislativa de Rondônia, teve seu mandato mantido por colegas deputados em agosto.
No entanto, o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a sessão da Câmara que manteve o mandato do deputado, atendendo a um mandado de segurança apresentado pelo líder do PSDB na Casa, Carlos Sampaio (SP), que argumentou que não é possível um cidadão condenado criminalmente ter mandato no Legislativo.
A matéria, que causou desconforto entre os poderes Legislativo e Judiciário, ainda não foi analisada pelo plenário do STF.
Reuters
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