Na percepção do teórico social alemão Ulrick Beck vivemos em uma sociedade de risco. De acordo com a teoria de Beck a sociedade industrial, caracterizada pela produção e distribuição de bens, foi substituída pela sociedade de risco, onde a distribuição dos riscos não corresponde às diferenças sociais, econômicas e geográficas.
Beck defende a tese de que vivemos constantemente sob ameaças advindas da própria natureza do processo de industrialização, de efeitos perversos ou contraditórios como a contaminação da água e do ar, envenenamento alimentar e até mesmo ameaças de explosão nuclear.
Partindo desta teoria, foi iniciado o trabalho de Antônio Marcos Boaventura, defendido em sua dissertação de mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, na tarde desta terça-feira (19), intitulado ‘O Direito Penal como instrumento de proteção do meio ambiente na sociedade de risco capitalista brasileiro’.
“Minha tese tem em vista a sociedade de hoje, a chamada sociedade de risco, e com o que o direito penal poderia contribuir para a proteção do meio ambiente”, afirmou Antônio. A dissertação contou com uma análise de várias teorias relacionadas ao direito penal, da forma que ele é usado no modelo clássico e como ele é utilizado hoje. “Fiz uma análise de artigos e casos concretos de danos ao meio ambiente e cheguei à conclusão de que o direito penal como temos hoje não é, definitivamente, uma ferramenta abio para proteção ambiental”, destacou o pesquisador.
Orientação e conclusão
Sob a orientação da professora e pró-reitora de pesquisa da Dom Helder, Beatriz Souza Costa, o estudo levou o novo mestre em Direito Ambiental a concluir que “o direito penal age pelo meio de coerção e por ser cheio de fugas, estratégias e recursos ele acaba aniquilando muitas vezes a própria punição”.
Para a orientadora da pesquisa, a tese defendida por Antônio é muito ousada. “O trabalho é todo voltado para o direito penal e eu o considero muito ousado por ter adentrado nesse tema e propor maior atuação penal nas questões ambientais. Quando se fala em direito ambiental pensa-se logo em direito civil para as questões de proteção, pois o penal é considerado muito radical. Antônio trabalhou muito bem esse link, entre o direito penal e o meio ambiente”, apontou Beatriz.
Participaram da banca examinadora os docentes Kiwonghi Bizawu e Maraluce Maria Custódio. A dissertação foi aprovada e transmitida ao vivo pela TV DomTotal.
Redação DomTotal
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