Marcelo Kokke é o novo colunista do Dom Total

Professor da Dom Helder aponta principais marcos teóricos do direito à liberdade de expressão.

Marcelo Kokke é professor de Direito Constitucional da Dom Helder.

Da Redação Dom Total

Um dos principais pilares do Estado Democrático de Direito, o direito à liberdade de expressão é tema de artigo do professor de Direito Constitucional da Escola Superior Dom Helder Câmara Marcelo Kokke, novo articulista do Dom Total.

Garantido pelo artigo 5º, inciso IX, da Constituição de 1988, o direito à liberdade de expressão surgiu juntamente com o Estado moderno, recebendo diferentes abordagens teóricas ao longo dos séculos.

Em seu texto, Kokke aponta, do ponto de vista histórico e filosófico, os principais marcos teóricos da liberdade de expressão, passando pelo pensamento de John Locke, Thomas Hobbes e Espinosa.

Marcelo Kokke é pós-graduado em Processo Constitucional, mestre e doutorando em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. É procurador federal da Advocacia-Geral da União e procurador-chefe da Procuradoria junto ao Ibama-MG.

Confira o artigo de Marcelo Kokke na íntegra.

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Redação Dom Total