Brasília. O ministro Henrique Paim (Educação) reconheceu ontem que o governo federal deverá fazer um "grande esforço" para cumprir a meta de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) previsto no Plano Nacional de Educação. Atualmente, esse percentual é da ordem de 6,4%.
Paim afirmou ainda que o ministério dará suporte técnico a Estados e municípios para que entendam as metas e responsabilidades que lhes cabem e elaborem planos locais de educação - a lei prevê prazo de um ano para definição dos documentos.
Após tramitar por quatro anos no Congresso Nacional, o PNE foi sancionado na quarta-feira pela presidente Dilma e publicado ontem em edição extra do "Diário Oficial da União".
"É obvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos que Estados e municípios também terão que fazer um esforço conjunto", disse Paim em entrevista coletiva. Ele afirmou que a pasta fará "um trabalho de apoio" aos demais entes, para garantir o cumprimento das metas. "Sem o apoio de Estados e municípios, não vamos conseguir atingir todas as metas. Por isso é fundamental dar suporte", disse.
Ele ponderou que o plano atual, diferente do anterior, traz metas de qualidade e objetivos mais sucintos: hoje são 20, em detrimento das 295 do plano anterior, encerrado em 2010. Ele ainda destacou o fato de a presidente não ter vetado nenhum trecho do texto aprovado pelo Congresso. "Isso é importante, porque no Plano Nacional de Educação anterior sabemos que houve vetos", alfinetou. Aprovado na gestão do PSDB, o PNE passado não trouxe a previsão de investimento do PIB em educação, vetado pela Presidência.
Paim, no entanto, evitou dizer se o MEC indicou vetos ao trecho. Segundo ele, essa é uma "discussão interna do governo". Havia a expectativa de que a presidente vetasse trecho que criava o chamado CAQ (custo-aluno qualidade). Esse conceito, a ser definido num prazo de dois anos, definiria um valor mínimo para garantir uma educação de qualidade na rede pública.
No entanto, uma vez não alcançado por Estados e municípios, a União ficaria responsável por complementar o orçamento. Com apoio do PT, o PMDB chegou a apresentar destaque para a retirada do trecho em plenário, mas o texto foi mantido após acordo com o governo.
Ao longo da tramitação, o texto foi alvo de controvérsias e debates. A própria definição dos 10% do PIB só foi confirmada após pressão de políticos e entidades educacionais. O texto original previa o percentual de 7%, mas o governo foi derrotado e prevaleceram os 10%.
A presidente Dilma comentou ontem a sanção do PNE na sua conta pessoal no microblog Twitter. Para ela, o Brasil conta hoje com um PNE "à altura dos desafios educacionais do País".
Algumas metas
Elevação do investimento em educação para 10% do PIB ao fim do decênio
Erradicação do analfabetismo
Oferta de educação integral em no mínimo 50% das escolas públicas
Elevação de matrícula na pós-gra- duação para atingir titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores
Diário do Nordeste
Nenhum comentário :
Postar um comentário