Socióloga diz que muitas pessoas não conhecem o funcionamento dos poderes executivo e legislativo, o que tem efeito negativo para a própria democracia
Jéssica Marçal
Da Redação
Da Redação
Vista parcial do Congresso Nacional do Brasil, sede dos poderes executivo e legislativo / Foto: Arquivo CN
Nas eleições de 5 de outubro próximo, os brasileiros vão eleger seu novo presidente, além de senadores, deputados federais e estaduais e governadores dos Estados. Mas o que representa cada um desses cargos? Nesta segunda reportagem especial sobre as eleições 2014, onoticias.cancaonova.com traz ao eleitor informações sobre o funcionamento do cenário político brasileiro.
A atual organização política no Brasil já tem mais de cem anos, remontando à Proclamação da República, no final do século XIX, quando o país deixou de ser uma monarquia. Tendo como sistema político a democracia, o país é regido sob três poderes: o legislativo (que faz as leis), o judiciário (responsável pelos julgamentos no país) e o executivo (que coloca as leis em vigor).
O poder legislativo é constituído pelo Senado e a Câmara dos Deputados, que formam o chamado “Congresso Nacional”. Não há uma relação hierárquica entre eles, já que são tipos diferentes de representação: enquanto o Senado representa os Estados, a Câmara representa a população. No caso dos deputados estaduais, são eles que defendem, em Brasília, no Congresso Nacional, os interesses da população do seu Estado.
Já o presidente da república e os governadores atuam no poder executivo, auxiliados por seus ministérios e secretarias. É função do presidente, por exemplo, gerenciar questões de infra-estrutura, políticas de saúde e educação e aprovar/sancionar as leis aprovadas pelo Congresso. A função do governador é semelhante, porém em nível estadual. É ele que busca recursos federais e defende os interesses do seu Estado junto à presidência.
Como funciona, na prática?
Socióloga Lúcia Rangel explica funcionamento do cenário político brasileiro / Foto: Arquivo
Uma simples divisão aos olhos de uns, uma estrutura complexa aos olhos de outros. No Brasil, muitas pessoas não têm conhecimento sobre como funcionam os poderes executivo e legislativo, diz a socióloga Lúcia Rangel.
Ela explica que as pessoas costumam se referir simplesmente ao “governo” e, falando desse modo, estão se referindo à presidência da República, ao governador do Estado ou ao prefeito do município. Mas o que acontece, na verdade, é um “jogo” entre o legislativo e o executivo, formando as chamadas “coalizões”.
“O executivo tem muito poder, mas não tem todo o poder, porque ele precisa, no sistema democrático, que os seus projetos sejam aprovados nas respectivas câmaras do legislativo. (…) Se eu sou a presidente e quero aprovar determinado projeto, eu tenho que conseguir maioria na Câmara e no Senado, no Congresso Nacional. Pra eu conseguir essa maioria, eu tenho que ter boas relações com a maioria dos deputados federais e senadores”.
Esse esquema de relacionamento entre o executivo e o legislativo é o que determina, segundo Lúcia, a qualidade da política do país. Quando a população desconhece o modo como isso funciona, uma das consequências é um voto inconsciente. “A pessoa vota em qualquer candidato…porque ela não sabe de fato a importância dessas funções”.
Representação política
A corrupção no Brasil e em vários países do mundo tem manchado a ideia de “representação” política, um pilar da democracia. Como efeito, a socióloga cita, mais uma vez, o voto aleatório, o que gera uma representação política que não representa.
Lúcia atribui esses fatos a um processo de aprendizado, já que a democracia brasileira é jovem. No século XX, o país vivenciou dois períodos longos de ditadura: na década de 1930, ditadura civil com Getúlio Vargas, e em 1964 a ditadura militar, que prevaleceu por 21 anos.
“O ato de votar, no Brasil, é recentíssimo. As pessoas não aprenderam a votar. Votar é difícil, exige um conhecimento, um esforço da pessoa, uma preocupação. Eu acho que a gente está progredindo, mas ainda vamos ter muitos erros. (…) É um processo lento, mas temos que perseverar, porque a democracia ainda é a melhor forma de governo que se inventou. A gente tem que trabalhar pra melhorar a representação política”.
Voto e cidadania
Não basta ter consciência sobre o funcionamento dos poderes executivo e legislativo, nem tão pouco quais as atribuições de cada um dos cargos que os compõem. Uma das recomendações para o exercício da cidadania é o acompanhamento dos candidatos eleitos.
Lúcia acredita que esse é um processo que depende de inúmeras variantes. A primeira delas é o sistema educacional, ainda precário no sentido de não dar ao aluno, desde o início, informações sobre o sistema político. “O primeiro passo seria cobrar das escolas que instrua os alunos a respeito da representação política no país. Perguntando por aí, você vai verificar que há muita gente que não sabe quem faz o que: o que faz um vereador, o prefeito, o ministério público”
Outro agente atuante no processo é a imprensa que, segundo Lúcia, deve colaborar, tornando de acesso da população todas as informações relevantes. E no caso das pessoas terem alguma denúncia fundamentada a fazer sobre alguma irregularidade política, o caminho é procurar, sobretudo, o Ministério Público, que desde a Constituição de 1988 tem o papel de zelar pelos interesses da população.
“As pessoas têm que recorrer, sim, ao promotor da sua cidade e fazer as suas denúncias, claro que devidamente documentadas. A gente tem meios. É preciso que a população tenha conhecimento e participe, porque, no fundo, é o povo que faz a sua representação”.
Canção Nova
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