10/12/2014

Acordo evita paralisação do Estado federal

 domtotal.com


Uma lei de finanças geral de US$ 1,014 trilhão para 2015 será votado nos próximos dias.




A dois dias da data limite, democratas e republicanos chegaram a um acordo no Congresso americano para financiar o Estado federal até outubro de 2015 e evitar a paralisação das administrações federais a partir de quinta-feira à noite.

O Congresso votará nos próximos dias, segundo um calendário ainda não divulgado, uma lei de finanças geral de 1,014 trilhão de dólares para o ano orçamentário de 2015 (outubro 2014-setembro 2015), anunciaram os congressistas responsáveis pelas negociações, o representante republicano Hal Rogers e a senadora democrata Barbara Mikulski.


O Estado federal tem financiamento até quinta-feira, 11 de dezembro. Em outubro de 2013, sem um acordo para a aprovação da lei de finanças, o Congresso provocou uma paralisação governamental que durou 16 dias.


O setor de Defesa receberá 554 bilhões de dólares, 64 bilhões para operações no exterior, incluindo os cinco bilhões solicitados pelo presidente Barack Obama para financiar a guerra contra o grupo Estado Islâmico. No pacote de emergência, 1,6 bilhão de dólares serão destinados ao treinamento e fornecimento de equipamentos às forças iraquianas e curdas.


O plano para equipar e treinar os rebeldes moderados sírios receberá 500 milhões de dólares. A Câmara de Representantes, dominada pela oposição republicana, era reticente a destinar uma verba ao programa.


O Congresso, no entanto, não aceitou destinar o valor solicitado por Obama para lutar contra a epidemia de Ebola no exterior. Os representantes e senadores aceitaram conceder 5,4 bilhões de dólares ao objetivo, 800 milhões a menos que o desejo do presidente.


Em represália contra o plano para regularizar de maneira provisória a situação dos imigrantes ilegais, anunciado pelo governo em 20 de novembro, o Congresso financiará o Departamento de Segurança Interna, do qual dependem os serviços de imigração, apenas até 27 de fevereiro.


Nesta data, os republicanos também controlarão o Senado e pretendem aprovar uma lei de finanças que restringirá as regularizações anunciadas por Obama, que consideram ilegais.


Um artigo da nova lei impede a cidade de Washington D.C. de legalizar o consumo de maconha, apesar da medida ter sido aprovada em referendo no mês de novembro.


O Congresso tem poder de veto sobre as resoluções orçamentárias aprovada pela capital federal.


AFP


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