O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, construído ao longo de dois anos e sete meses e entregue ontem em cerimônia histórica à presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, cita 10 locais que serviam para a prática de tortura no Ceará, durante a ditadura militar. O estado é o nono do País e o terceiro do Nordeste (depois de Pernambuco e Bahia) com maior número de pontos de crimes contra os direitos humanos entre 1964 e 1985.
Entre os locais descritos estão a “Casa dos Horrores”, na zona rural de Maranguape, e as seguintes unidades militares em Fortaleza: Escola de Aprendizes Marinheiros, Instituto Penal Paulo Sarasate, Quartel General da 10ª Região Militar, 10º Grupo de Obuses, 23º batalhão de Caçadores, Polícia Federal, Presídio do 2º Distrito Policial da Delegacia de Segurança Pública, DOPS e DOI-CODI.
Na lista de 377 responsáveis por crimes na ditadura, é mencionado o cearense Humberto Castello Branco (1897-1967), marechal de exército, presidente da República entre 1964 e 1967 e responsável pela criação do Serviço Nacional de Informações (SNI). No relatório de mortos e desaparecidos políticos, pelo menos dois cearenses foram identificados: Bérgson Gurjão e Custódio Saraiva Neto, executados na Guerrilha do Araguaia.
Relatos de crimes de tortura também integram as mais de quatro mil páginas do relatório. Dentre as histórias contadas, a de Vicente Pompeu da Silva, ex-presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Ceará (Fetraece). Ex-militante do Partido Comunista do Brasil (PCB), Pompeu foi preso durante uma palestra na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Fortaleza, em 1974, quando foi levado, com outros quatro presos, ao quartel do Exército, em Pernambuco.
“Às duas e meia da manhã aparecia um ‘fardado’ para nos levar para a tortura. A primeira atitude que tomava era colocar um capuz na cabeça dos prisioneiros e algemar as mãos destes para trás. Em seguida, tirava a roupa do detento e colocava um fio de choque nas orelhas e nos testículos”, conta-se,no relatório.
Choro e recomendações
Durante a entrega do documento, Dilma (que foi presa e torturada pelos militares) chorou. “Vou repetir o que eu disse quando lançamos a Comissão. Disse que o Brasil merecia a verdade, as novas gerações mereciam a verdade, e principalmente aqueles que perderam… (chora) Que continuam sofrendo como se eles morressem de novo a cada dia”, disse a presidente, que foi aplaudida no momento.
Uma das 29 recomendações do relatório pode fazer com que o Estado entre com ações contra agentes públicos responsabilizados por violação aos direitos humanos. Não há nenhuma obrigação legal, mas pode servir como arcabouço jurídico para que AGU aja. Questionada, não respondeu se planeja cumprir recomendação. O Ministério da Justiça também não se pronunciou. (Com agências)
O POVO online
Em março, O POVO publicou caderno especial sobre os 50 anos da ditadura.
Reveja: http://bit.ly/1zRhnDA
SERVIÇO
Veja o relatório da CNV:
Site: http://bit.ly/1GcXASX
Veja discurso de Dilma:
Site: http://bit.ly/1sjSVq3
http://goo.gl/7Zkaua
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