A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, atenta às aspirações e sofrimentos do Povo de Deus, retratados no rosto das famílias que necessitam das ações básicas de saúde, educação, terra, moradia e segurança pública de qualidade, assume, por este ato, a dor, as angústias e esperanças das famílias rurais campesinas, que neste momento, vivem as incertezas geradas pelo Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, planejada pelo DNOCS, através de decreto de desapropriação do Governo Federal, e pela construção da Barragem de Oiticica, no Seridó, com influência direta nas populações dos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.
Solidário a todas as famílias atingidas por esses projetos, a Igreja Católica, representada por seus pastores, o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o Bispo Diocesano de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o Administrador Diocesano de Caicó, Mons. Ivanoff da Costa Pereira, reunidos em Caicó, nesta data, conclama os clérigos, os fiéis batizados, a sociedade civil organizada, e os homens e às mulheres de boa vontade a:
a) Renovar o compromisso de defesa dos direitos das famílias campesinas atingidas pelo Projeto do Apodi, manifestada na Carta dos Bispos da Província datada do dia 05/12/2011.
b) Prestar apoio às famílias acompanhadas na Chapada do Apodi, porque desejosas de acesso ao direito à terra, à água para o consumo humano e para a produção agroecológica e solidária, visto que há mais de meio século vivem da agricultura familiar naquela região;
c) Reconhecer a importância que terá para toda a região do Seridó potiguar a construção da Barragem de Oiticica. Contudo, a todos se impõe o compromisso com a defesa dos direitos e garantias fundamentais das famílias que serão atingidas diretamente pela construção dessa barragem.
d) Os governantes e as autoridades constituídas para o dever que têm de promover, defender e realizar os direitos e garantias fundamentais dessas famílias, facultando-lhes os meios e instrumentos indispensáveis ao efetivo direito dessas famílias.
e) Para isso, a Igreja crer na força e na necessidade do diálogo transparente e honesto de todos os envolvidos, sejam as famílias que já vivem nas terras atingidas, sejam as autoridades e organizações que auxiliam na construção e na implementação de tão significativos projetos.
f) Por fim, convidamos a todos a unir-se a nós, Bispos da Igreja, na visita pastoral que faremos a essas famílias, a se realizar no dia 04 de setembro, às 10 horas, no Projeto de Construção da Barragem Oiticica, em Barra de Santana, Jucurutu; e às 17 horas, no Acampamento das Famílias no Projeto do DNOCS, na Chapada do Apodi.
Cremos que o respeito à pessoa humana e as famílias atingidas por esses projetos, devem orientar a todos na busca das melhores soluções que amenizem o sofrimento dessas famílias, restituindo-lhes a esperança e a crença de que continuarão a ser sujeitos protagonistas de suas histórias e do próprio desenvolvimento social, econômico e político, como expressão maior da fé que se traduz no compromisso com a vida e com a dignidade humana.
Que Deus, pelas mãos de Maria, a Senhora da Esperança, fortaleça a todos em suas lutas e convicções, “para que todos tenham vida, e vida em abundância (JO, 10,10).
Caicó-RN, 16 de agosto de 2013.
DOM JAIME VIEIRA ROCHA
Arcebispo Metropolitano de Natal
DOM MARIANO MANZANA
Bispo Diocesano de Mossoró
Mons. IVANOFF DA COSTA PEREIRA
Administrador Diocesano de Caicó
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