Os movimentos sociais de Santa Luzia, cidade da região Metropolitana de Belo Horizonte, vão promover em fevereiro de 2014 um seminário para discutir a degradação do trecho do Rio das Velhas que passa pela cidade. Além disso, será proposta uma ação civil pública com o objetivo de embargar a ação de aterramento do Rio. As duas medidas foram apresentadas e definidas na noite desta quinta-feira (12), na Escola Superior Dom Helder Câmara, durante reunião com professores e alunos que fazem parte do grupo de pesquisa "Direito à Cidade e Desenvolvimento Sustentável”. Os vereadores Davi Martins (PR) e Suzane Almada (PT), e a moradora Sandra Gabrih participaram do encontro, que durou duas horas.
A reunião é um dos reflexos do Seminário “Impacto Socioeconômico e Ambiental das Intervenções no Rio das Velhas – Região de Santa Luzia”, realizado no final de novembro pelo grupo de pesquisa, que agora está diretamente ligado ao Instituto Socioambiental (IS). “É mais um instituto que a gente pode contar para, quem sabe, salvar o Rio das Velhas”, destacou a professora Mariza Rios, coordenadora do grupo.
A situação de um trecho de 30 quilômetros do Rio das Velhas é acompanhada pelo grupo de pesquisa da Dom Helder desde abril deste ano, quando uma equipe fez a primeira visita ao local e confirmou diversas irregularidades, como aterros ilegais, esgoto e lixo sem qualquer tipo de tratamento e falta de fiscalização do poder público. “O trabalho do grupo apontou uma série de irregularidades que nos preocupou muito”, disse o vereador Davi Martins (PR), que não sabia da gravidade da situação.
Promotora
O resultado das visitas e pesquisas feitas pelo grupo, com fotos e vídeos que mostram as irregularidades e o descaso do poder público municipal, foi apresentado durante o seminário de novembro e, posteriormente, chegou às mãos dos dois vereadores. Como desdobramento, o material foi entregue à promotora de justiça da cidade, Vanessa Campolina Rebello, que recentemente conseguiu uma liminar para suspender a tramitação do projeto de Lei do uso e ocupação do solo na cidade. Segundo os vereadores presentes na reunião, o protejo apresenta várias irregularidades e não respeita a proteção do meio ambiente.
“Ter essa parceria com a Dom Helder, especialmente com o grupo ligado ao IS, nos subsidia tecnicamente. É inegável a respeitabilidade da Dom Helder em qualquer ação a ser desenvolvida”, salientou a vereadora Suzane Almada.
O grupo, composto por 20 alunos (de diferentes períodos) e três docentes, estuda também possíveis lacunas jurídicas que têm permitido a ocorrência desses danos socioambientais na região. Durante a reunião, os professores André Luiz Lopes e Mariza Rios reiteraram o apoio total às iniciativas que buscam o fim da destruição do Rio das Velhas. “A comunidade abraça o problema e isso é importante”, frisou Mariza.
Além dos professores e dos representantes de Santa Luzia, os estudantes Marcos Oliveira, Ariel Augusto e Paulo Eugênio Nogueira de São José, que fazem parte do grupo de pesquisa, participaram da reunião.
Redação DomTotal
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