Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade defende uma penalização para quem abandona um idoso no hospital, mas não concorda com a criminalização
«Abandonar um idoso no hospital ou num lar moralmente é mau, mas eu penso que a criminalização não será o melhor instrumento», afirmou o Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido esta quarta-feira, 20 de janeiro, a propósito de um projeto de lei do PSD/CDS-PP sobre direitos fundamentais das pessoas idosas.
A proposta legislativa, que foi aprovada na generalidade e está agora a ser discutida na especialidade, prevê uma pena de prisão até dois anos, para «quem abandona um idoso num hospital ou se aproveitar das suas limitações mentais para aceder aos seus bens». Em declarações à agência Lusa, Lino Maia disse não estar a favor da criminalização, mas sim da penalização, que podia passar «pela perda de benefícios fiscais e a perda de direitos sobre o patrimônio de quem abandonou».
Também ouvido pelos deputados, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, defendeu igualmente a penalização para quem abandona. «Não nos parece muito bem que numa sociedade que se quer solidária se permita que essa desresponsabilização aconteça», sublinhou o dirigente, contando que os funcionários das misericórdias vão muitas vezes «buscar idosos completamente abandonados».
Fátima Missionária
Defendida penalização para quem abandona idosos
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