Camila Queiroz *
O dia 15 de dezembro já está consagrado como Dia Nacional da Economia Solidária. A data - uma homenagem ao ambientalista Chico Mendes, assassinado em 1988 por sua luta em defesa dos povos da Amazônia - sempre enseja reflexões sobre conquistas e desafios, bem como atividades comemorativas.
Em Fortaleza, na programação do VII Congresso Brasileiro de Agroecologia, houve roda de conversa sobre Economia Solidária. De acordo com Ana Lourdes, integrante da Rede Cearense de Socioeconomia Solidária e do empreendimento Templo da Poesia, foi um momento dedicado ao debate sobre perspectivas e de esclarecimento sobre a Campanha pela Lei de Iniciativa Popular para Economia Solidária.
Lançada em agosto pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a campanha pretende recolher 1% das assinaturas dos eleitores brasileiros, o equivalente a mais de 1,3 milhão, para enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria a Política, o Sistema e o Fundo nacionais de Economia Solidária.
"Com a lei, vamos ter como cobrar Políticas Públicas para Economia Solidária, melhorar forma de trabalho, garantir direitos, como participação em licitações - devido a questões burocráticas, os empreendimentos hoje estão impossibilitados - e segurança no trabalho", assinala Lourdes.
Ainda na programação do Congresso de Agroecologia, ocorreu o VII Feirão Cearense de Socioeconomia Solidária e Agricultura Familiar no VII CBA. Participaram 60 expositores do interior do estado do Ceará, no Nordeste brasileiro, bem como da capital, Fortaleza, dos ramos de alimentação, confecção, artesanato, cultura e agricultura familiar. Havia standpara coleta de assinaturas em prol da Lei de Economia Solidária.
Também no Nordeste, o Fórum Estadual de Pernambuco realizou o Dia de Luta pela Economia Solidária no Brasil, com caminhada pelas ruas da capital, Recife. Antes disso houve esclarecimento sobre a campanha de coleta de assinaturas e debate de prioridades para 2012.
O estado de Minas Gerais, região Sudeste, realizou a Plenária de Reestruturação do Fórum Metropolitano, que conta com cinco fóruns municipais.
Balanço e perspectivas
Para o assessor do Secretariado Nacional da Cáritas, Ademar Bertucci, o ano de 2011 foi marcado pelo fortalecimento da identidade da Economia Solidária em todo o país.
Como exemplo, ele cita a derrubada do projeto de lei 865/11, apresentado pelo governo no sentido de integrar a Economia Solidária a microempresas. "Mais do que possíveis ganhos em termos de recursos, a luta maior é garantir identidade. O governo reconheceu que estava errado e desfez projeto de integração, isso é algo a comemorar", afirma.
Outra conquista foi o reconhecimento da Economia Solidária, durante debate em torno do plano plurianual do governo para combater a pobreza, como uma das três principais temáticas a serem levadas em conta nessa luta. "O planejamento geralmente é conservador, mas precisou se dobrar ao papel da Economia Solidária", celebra.
Entre os principais planos para o ano de 2012, Ademar destaca a continuidade da campanha pela Lei da Economia Solidária. "Ao mesmo tempo em que o movimento disse não ao projeto do governo, criou campanha em todos os 27 fóruns estaduais para coletar cerca de 1,3 milhões de assinaturas. Essa é a nossa lei, pela qual o movimento tem insistido e lutado, porque o Brasil precisa assegurar legalmente que existe uma outra economia no país", enfatiza.
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, que ocorrerá em junho de 2012, empreendimentos de Economia Solidária estarão mobilizados para debater sustentabilidade. "Vamos reafirmar que o problema ambiental está muito vinculado à economia não-solidária, que exclui, alija e cria violência", disse, acrescentando que a Economia Solidária tem forte ligação com o desenvolvimento sustentável.
Já no final de 2012, haverá a Plenária Nacional da Economia Solidária, que ocorre a cada quatro anos com o objetivo de debater as bandeiras e plataforma da Economia Solidária. Como eventos preparatórios, haverá programação local, microrregional e estadual durante todo o ano.
De acordo com dados do Atlas da Economia Solidária, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária e pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), há cerca de 15 mil empreendimentos no Brasil.
Para acompanhar as atividades sobre Economia Solidária no Brasil:
* Jornalista da ADITAL
Fonte: Adital
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