Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é realizada após recorde na Lista Suja

 

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Setor sucroalcooleiro lidera incidência de trabalho escravo no BrasilFoto: Cícero Omena

A assinatura de Lei Áurea já data mais de um século, no entanto, os resquícios da escravidão continuam presentes na sociedade brasileira. Não apenas nas desigualdades sociais que figuram como herança, mas também na existência de situações análogas às vivenciadas pela população negra nos séculos anteriores.

No próximo sábado, 28 de janeiro, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Contudo, há poucos avanços a celebrar. Em dezembro, na última atualização da "Lista Suja", levantamento elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) onde constam os nomes de empregadores que utilizam trabalho escravo, 52 empresas e pessoas físicas foram incluídas, registrando o índice recorde de 294 nomes.
Uma vez registrados, eles ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais e entram na lista das empresas integrantes da cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil. O levantamento é atualizado a cada seis meses e os nomes são mantidos por dois anos. Se o empregador não for flagrado novamente e pagar os salários dos trabalhadores, o registro é excluído.
Perfil setorial
Embora a maior incidência seja registrada na pecuária e no setor sucroalcooleiro, casos de utilização de mão de obra em condições subumanas têm se tornado frequentes em oficinas que terceirizam serviços para grandes marcas de roupas. Em 2010, a grife espanhola Zara foi condenada a pagar R$ 3,4 milhões por utilizar roupas produzidas por uma oficina têxtil paulista na qual os trabalhadores vivem em regime de semi-escravidão.
Os empregados eram, em sua maioria, imigrantes colombianos, e não tinham carteira de trabalho, cumpriam jornadas superiores a 14 horas diárias, não recebiam salário, dormiam e faziam refeições no local em condições precárias e não podiam deixar a oficina sem autorização do dono.
Denúncias semelhantes também já atingiram grandes marcas como Pernambucanas, Marisa, C&A, Billabong e Nike.
Em outubro, um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que o trabalhador exposto à escravidão contemporânea no Brasil é em média homem, negro, analfabeto funcional, tem idade média de 31,4 anos, nordestino e possui renda declarada mensal de 1,3 salário mínimo.
Balanço das fiscalizações
De acordo com levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), das primeiras ações em 1995 até 2011, 41.451 trabalhadores foram resgatados da situação análoga a de escravos, o que resultou no pagamento de indenizações em torno de R$ 67,7 milhões. Além disso, 3.165 estabelecimentos foram inspecionados, com 35.788 autos de infração lavrados.
O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).
Comércio Justo
O melhor modo para o cidadão coibir esta prática é, além de denunciar, evitar comprar produtos de empresas que utilizam trabalho escravo. Consumir marcas confiáveis e que não utilizam serviços de empresas que figuram na Lista Suja já é um bom começo. Outra ferramenta é o aplicativo Free2Work, um app para Android e Iphone, que avalia diversas empresas e as pontua seguindo critérios como o uso de trabalho forçado ou mão de obra infantil na fabricação dos produtos.
Mas não é somente a existência de trabalho escravo que deve ser observada na hora da compra. Uma empresa ambientalmente correta e socialmente responsável vai muito além. A Adidas, por exemplo, é acusada por blogueiros de matar mais de oito milhões de Cangurus, inclusive filhotes, para alimentar os sapatos à base de couro Chimpún.
-Conheça a Lista Suja-