Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital
Assassinatos e execuções, cobrança indevida de taxa de matrícula em escolas públicas, instituições de ensino com infraestrutura precária. Esses são apenas alguns problemas destacados no Relatório Mensal da Situação dos Direitos de Meninos, Meninas e Jovens de Honduras no mês de fevereiro. O documento é produzido pelo Observatório da Casa Aliança referente à temática.Em relação ao direito à educação, por exemplo, o informe destaca que muitos pais e mães de crianças e adolescentes denunciaram a cobrança de matrícula em escolas públicas do país. Isso mesmo com a existência da "nova Lei Fundamental da Educação”, a qual estabelece a gratuidade da educação pública.
Em alguns casos, segundo o Observatório, os valores cobrados superavam as 400 lempiras. Além da taxa de matrícula, algumas pessoas ainda denunciaram a exigência do pagamento para uniforme, segurança e material escolar. No documento, o Observatório de Casa Aliança informa que o Ministério da Educação solicitou aos pais e mães que não pagassem a matrícula e que o Ministério Público já iniciou as investigações sobre o caso.
Ainda no âmbito do direito à educação, o informe registra que os problemas dos anos anteriores se repetem em várias escolas do país. Falta de móveis, equipamentos, salas sem teto são apenas algumas situações citadas. O documento apresenta a vice-ministra da Educação destacando a falta de recursos para ampliar e reparar os problemas de infraestrutura.
"O clima de insegurança que afeta o país não faz nenhum tipo de exceção, é uma situação generalizada que atinge também o sistema educacional público e, em concreto, são as crianças, adolescentes e jovens que frequentam diariamente os centros de ensino e são vítimas de situações que põem em risco suas vidas”, acrescenta o informe, fazendo referência a casos de fechamento de colégios e escolas para proteger estudantes e professores da violência.
O documento ainda destaca o número de crianças e adolescentes em contato com as drogas. Segundo um estudo do Instituto Hondurenho para a Prevenção do Alcoolismo, Drogadição e Farmacodependência (IHADFA), no ano passado, 29% dos jovens consumiam álcool, 17% consumiam maconha, 8% cocaína e 4% crack. De acordo com o Observatório, em 2011, 174 mil estudantes de escolas públicas e privadas fizeram uso de álcool e outras drogas.
O informe também alerta para a mortalidade infantil. Já foram 175 mortes de recém-nascidos no país somente neste ano. Outro ponto destacado é a vacinação de meninas de dez e 11 anos contra o vírus do papiloma humano (HPV). A campanha começará no dia 19 de março e pretende imunizar 20 mil meninas.
A gravidez na adolescência ainda é um problema enfrentando no país. De acordo com o estudo, a cada ano, em média 45 mil meninas de dez a 19 anos ficam grávidas. Número que, segundo o Observatório, "desata sempre no debate entre a adequação do uso de pílulas contraceptivas de emergência. Independente do posicionamento a favor ou contra do uso dessas pílulas, deve-se ressaltar a existência de um problema de fundo que é a falta de trabalho na saúde sexual-reprodutiva com os/as jovens”.
Outro tema abordado é a violência. Execuções extrajudiciais e mortes violentas matam dezenas de crianças e adolescentes todos os meses. Em fevereiro deste ano, 78 pessoas menores de 23 anos morreram nessas condições. Dessas, 19 tinham menos de 18 anos. Segundo o Observatório, em 87% dos casos não se conhece o responsável pela morte, que contribui para a situação de impunidade.
Confira o relatório completo em: http://www.casa-alianza.org.hn/
Em alguns casos, segundo o Observatório, os valores cobrados superavam as 400 lempiras. Além da taxa de matrícula, algumas pessoas ainda denunciaram a exigência do pagamento para uniforme, segurança e material escolar. No documento, o Observatório de Casa Aliança informa que o Ministério da Educação solicitou aos pais e mães que não pagassem a matrícula e que o Ministério Público já iniciou as investigações sobre o caso.
Ainda no âmbito do direito à educação, o informe registra que os problemas dos anos anteriores se repetem em várias escolas do país. Falta de móveis, equipamentos, salas sem teto são apenas algumas situações citadas. O documento apresenta a vice-ministra da Educação destacando a falta de recursos para ampliar e reparar os problemas de infraestrutura.
"O clima de insegurança que afeta o país não faz nenhum tipo de exceção, é uma situação generalizada que atinge também o sistema educacional público e, em concreto, são as crianças, adolescentes e jovens que frequentam diariamente os centros de ensino e são vítimas de situações que põem em risco suas vidas”, acrescenta o informe, fazendo referência a casos de fechamento de colégios e escolas para proteger estudantes e professores da violência.
O documento ainda destaca o número de crianças e adolescentes em contato com as drogas. Segundo um estudo do Instituto Hondurenho para a Prevenção do Alcoolismo, Drogadição e Farmacodependência (IHADFA), no ano passado, 29% dos jovens consumiam álcool, 17% consumiam maconha, 8% cocaína e 4% crack. De acordo com o Observatório, em 2011, 174 mil estudantes de escolas públicas e privadas fizeram uso de álcool e outras drogas.
O informe também alerta para a mortalidade infantil. Já foram 175 mortes de recém-nascidos no país somente neste ano. Outro ponto destacado é a vacinação de meninas de dez e 11 anos contra o vírus do papiloma humano (HPV). A campanha começará no dia 19 de março e pretende imunizar 20 mil meninas.
A gravidez na adolescência ainda é um problema enfrentando no país. De acordo com o estudo, a cada ano, em média 45 mil meninas de dez a 19 anos ficam grávidas. Número que, segundo o Observatório, "desata sempre no debate entre a adequação do uso de pílulas contraceptivas de emergência. Independente do posicionamento a favor ou contra do uso dessas pílulas, deve-se ressaltar a existência de um problema de fundo que é a falta de trabalho na saúde sexual-reprodutiva com os/as jovens”.
Outro tema abordado é a violência. Execuções extrajudiciais e mortes violentas matam dezenas de crianças e adolescentes todos os meses. Em fevereiro deste ano, 78 pessoas menores de 23 anos morreram nessas condições. Dessas, 19 tinham menos de 18 anos. Segundo o Observatório, em 87% dos casos não se conhece o responsável pela morte, que contribui para a situação de impunidade.
Confira o relatório completo em: http://www.casa-alianza.org.hn/
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