Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro
Do UOL, no Rio de Janeiro
- Danilo Verpa/Folhapress
Obra da Copa do Mundo de 2014, VLT de Fortaleza pode desalojar 3,5 mil famílias da cidade
A principal obra de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Um processo em tramitação no órgão apontou falhas nos estudos de impacto ambiental para a construção de um VLT (trem urbano) na capital cearense. A obra, que deve desalojar até 3,5 mil famílias, pode ser paralisada caso o governo do estado não apresente novos estudos para o tribunal.
Em construção desde abril, o VLT Parangaba-Mucuripe vai ligar a zona hoteleira de Fortaleza à área do Castelão, estádio da Copa de 2014. A obra, segundo a Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, está orçada em R$ 265,5 milhões. Mesmo assim, não tem todos os documentos necessários para sua realização, segundo o TCE-CE.
O Tribunal de Contas cearense deu seu primeiro alerta sobre as falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra em dezembro do ano passado. Em decisão unânime do órgão, conselheiros solicitaram que o secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele, apresentasse novos estudos de impacto sobre VLT.
Essa determinação, entretanto, não foi cumprida pelo governo, o que irritou a relatora do processo no TCE, Soraia Vitor. No início de abril, a conselheira chegou a defender a paralisação imediata da obra em sessão do tribunal. "É lógico que o governo deve paralisar. Se há pressa por que já não se apresentou a documentação requerida?”, argumentou ela.
Os conselheiros do TCE, porém, acabaram preferindo não pedir a paralisação da obra na ocasião, mas multaram o secretário Adail Fontenele e estabeleceram novo prazo para a apresentação dos documentos. O governo do Ceará tem agora até o final de maio para apresentar tudo o que foi solicitado pelo tribunal.
Essa não é a primeira polêmica envolvendo os estudos de impacto ambiental da obra do VLT Parangaba-Mucuripe. No ano passado, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Coema) aprovou, com base nesses dois documentos, o licenciamento ambiental da obra em uma sessão tumultuada.
A Defensoria Pública da União e do Estado preferiram se abster na votação do Coema por não concordar com o processo de análise da licença. Depois chegaram a entrar na Justiça para tentar suspender a licença concedida. Sem sucesso.
A principal alegação dos defensores é o que projeto não foi debatido suficientemente com a população. De acordo com um relatório do Comitê Popular da Copa de Fortaleza, dez comunidades da cidade serão afetadas pela construção do VLT. Este relatório é o que aponta a remoção de 3,5 mil famílias pela obra.
“Somos contra o VLT”, afirmou André Lima Sousa, membro do Comitê Popular. “Uma obra dessa precisa ser debatida com a população e seguir os ritos legais. Não é isso que acontece.”
O governo estadual, porém, pretende manter a construção do VLT até para garantir que a obra esteja pronta para a Copa de 2014. Segundo balanço da Controladoria-Geral da União, a construção deveria ter começado em janeiro de 2011. Só começou em abril deste ano.
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura do Ceará informou que “se pronunciará no prazo estipulado pelo TCE sobre a questão documental” do VLT.
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