20/06/2012

Dilma, presidente da Rio+20


Ela vai chefiar as negociações entre chefes de Estado.
Encontro vai até sexta-feira no Riocentro, no Rio de Janeiro.

Do G1, no Rio
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A presidente Dilma Rousseff foi eleita por consenso na manhã desta quarta-feira (20) presidente da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, durante a primeira plenária do segmento de alto nível da cúpula.
O anúncio foi feito pelo secretario-geral da ONU, Ban Ki-moon, que abriu o encontro.
Os líderes vão debater as propostas das delegações internacionais até sexta-feira. Se entrarem em acordo, assinarão um documento se compromentendo com o desenvolvimento sustentável.
Eles irão discursar na plenária da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, e também discutir com os ministros sobre o rascunho do documento aprovado nesta terça pelos diplomatas dos países. Uma programação provisória prevê falas de 58 ministros, presidentes e vice-presidentes nesta quarta.
Em um breve discurso, Dilma disse expressar gratidão pelo mandato, às delegações pela expressiva liderança mundial que “indica compromisso dos estados aqui representados com a complexa agenda do desenvolvimento sustentável”.
“Nós estaremos à altura dos desafios”, disse a presidente.
Dilma informou que às 16h irá discursar em uma nova plenária no Riocentro, onde vai apresentar a posição do Brasil na cúpula da ONU.
A plenária
O secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-moon, foi o primeiro a falar na plenária. Em seguida, ele chamou a neozelandesa Brittany Trifford, de 17 anos, para discursar aos chefes de Estado (veja no vídeo ao lado).
"Suas promessas não foram quebradas, mas foram esvaziadas", disse Brittany. "Você estão aqui para salvar as suas peles ou para nos salvar?", questionou.
Após a eleição de Dilma, a presidente chamou o ministro das Relações Exteriores, para anunciar os procedimentos formais das negociações, como a eleição de estados observadores e vice-presidentes.
Depois, representantes dos principais grupos envolvidos nas negociações puderam discursar. A representante do grupo dos jovens foi crítica ao texto que será negociado. "Este não é o futuro que queremos", disse.
Na terça-feira, as delegações receberam e aprovaram um texto com 49 páginas (veja abaixo a tabela que explica algumas das principais medidas discutidas e aprovadas).
Instantes antes do início da plenária, o porta-voz do secretariado da Rio+20, Nikhil Chandavarkar, disse ao G1 que o texto aprovado pelos delegados nesta terça-feira (19) não será modificado pelos chefes de Estado.
“Não será como Copenhague”, disse em referência à cúpula de mudança do clima realizada na Dinamarca em 2009, que contou com grande presença de presidentes e foi considerada um fracasso por muitos governos.
Chandavarkar afirmou que o rascunho do texto final foi fechado “ad referendum”, termo em latim que significa “sujeito a aprovação”, de acordo com o porta-voz da ONU. “Já houve acordo, mas falta a aprovação dos chefes de Estado. Não haverá modificações substanciais, mas talvez alguns ajustes na ortografia do texto”, afirmou.
DocumentoVeja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:
O que vinha sendo negociado
Como ficou no rascunho aprovado
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.
Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).
O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.
A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.
Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.

Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio. 

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