15/06/2012

Processo sobre sumiço de engenheira segue sem definição


Denúncia contra quatro policiais militares ainda não foi aceita pelo juiz.
Patrícia Amieiro desapareceu no dia 14 de junho de 2008, no Rio.

Marcelo AhmedDo G1 RJ
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Engenheira está desaparecida desde 2008 (Foto: Reprodução)Patrícia Amieiro, desaparecida desde 2008
(Foto: Reprodução Agência O Globo)
O processo sobre o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro, que completou quatro anos na quinta-feira (14), vai ser definido após a última audiência na fase de instrução, dia 5 de junho, quando serão ouvidas duas testemunhas: o delegado Marcos Reimão, que investigou o caso, e a perita Karina do Espírito Santo.
A denúncia contra os quatro policiais denunciados pelo Ministério Público ainda não foi aceita pelo juiz do 1º Tribunal do Júri, onde corre o processo. Só depois dessa audiência e das alegações finais o magistrado decide pela pronúncia.
A defesa acredita ter um trunfo: desqualificar a investigação da Polícia Civil e a perícia de confronto balístico, feita através de fragmentos de balas encontradas no carro de Patrícia. Por isso, arrolou o testemunho de Karina.

"Ela foi pressionada a fazer um laudo que incriminava os policiais", afirmou Nélio Andrade, advogado dos quatro PMs denunciados pelo crime.
A acusação sustenta que os policiais Marcos Paulo Nogueira Aragão e Willian Luís do Nascimento atiraram em Patrícia depois de ordenar que ela parasse o Palio que dirigia, às 5h30, na entrada da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Mas não a teriam atingido. A engenheira teria perdido o controle do veículo, provocando um acidente.

Segundo o Ministério Público, outros dois policiais, Fábio da Silveira e Márcio de Oliveira, foram chamados pelos colegas e, além de jogar o carro na ribanceira, ajudaram na ocultação do cadáver.
O advogado Nélio Andrade diz que houve uma armação da polícia para que se produzisse um laudo afirmando que o carro teve perfuração de tiros e que esses tiros teriam partido das armas dos policiais.
"Os peritos que foram ao local não encontraram perfuração de bala no carro. Além disso, o laudo do confronto balístico deu negativo. Eles não atiraram na Patrícia", afirmou Nélio, que mostra um parecer técnico do perito Domingos Tocchetto, um dos maiores especialistas do país, confirmando seu argumento.
G1 tentou entrar em contato com a Polícia Civil, mas ninguém foi encontrado até a publicação desta reportagem para comentar o caso.
Advogado da família diz que tese é inócua
O assistente da acusação, advogado Alexandre Dumans, não está preocupado com a tese do confronto balístico. "Realmente, não há laudo que afirme que as balas partiram das armas dos policiais. Ninguém apresenta a arma que atirou. Mas houve perfurações no capô do carro. O Exército fez exame e comprovou isso. Essa tese é absolutamente inócua", afirmou Dumans, contratado pela família de Patrícia.
Alexandre Dumans acha que se os policiais apresentassem a versão que ele considera verdadeira, poderiam até ser inocentados do assassinato. "Se a defesa optasse por alegar que houve o cumprimento do dever legal, que houve uma legítima defesa imaginária, seria mais legítimo. Poderiam dizer: 'pensei que fosse um bandido'. Mas eles optaram pela tese mais vulgar, que é a negativa da autoria, o caminho mais fácil", disse.
O assistente da acusação considera que o "crime posterior", a ocultação do corpo, foi mais grave.
Denúncia polêmicaOutro ponto polêmico é a denúncia do Ministério Público, que acusou os dois PMs que estavam no local por tentativa de homicídio, ocultação de cadáver e fraude processual. Os outros dois não foram denunciados por tentativa de homicídio. "Se não houve homicídio, mas apenas tentativa, como puderam ocultar o cadáver?", indagou o defensor Nélio Andrade.
Alexandre Dumans explicou que a acusação evitou violar um princípio constitucional, que considera indispensável a materialidade, neste caso o corpo. Mas não descartou que esse fato possa gerar alguma dificuldade no júri. "Isso pode atrapalhar na hora das perguntas aos jurados", disse.
Embora reconheça que não existam provas concretas contra os policiais, Alexandre Dumans afirma que o que pesa contra os réus é a dinâmica dos fatos. "O problema é a lógica. O carro bate a 10 metros e não tem ninguém dirigindo? Não temos a prova de que os policiais foram culpados, mas, da forma como agem, eles próprios produzem as provas de que são culpados", afirmou Dumans.
Família reclama de demora
O pai de Patrícia, Antônio Celso Franco, revelou que será criado um jardim às magens do canal onde teria havido o crime, na Barra da Tijuca. A iniciativa faz parte de um ato público no dia 30 de junho, pedindo punição dos responsáveis pelo desaparecimento da jovem. "Nossa Justiça é muito lenta. Há um ano e três meses que não houve nenhuma audiência", disse o pai. 
Antônio Celso disse ainda que quer a condenação dos quatro policiais denunciados: "Até agora não sei o que fizeram com minha filha. Se queimaram, esconderam, afogaram...".

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