Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital
Os/as jovens estão mais uma vez no topo de uma triste estatística: são as principais vítimas de homofobia no Brasil. No Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: o ano de 2011, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) destaca que 47,1% das vítimas de homofobia no Brasil têm entre 15 e 29 anos de idade.
Os dados reunidos no documento referem-se a violências contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) denunciadas durante o ano passado ao Poder Público (Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à Mulher, Ouvidora do Sistema Único de Saúde – SUS -, e órgãos LGBT da SDH).
Segundo os dados oficiais, o ano de 2011 registrou 6.809 denúncias de violações aos direitos humanos da população LGBT. Ao todo, foram 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. Os números mostram que uma mesma pessoa sofre várias violências e por mais de um/a agressor/a. "Os dados revelam uma média de 3,97 violações sofridas por cada uma das vítimas, o que parece indicar como a homofobia se faz presente no desejo de destruição (física, moral ou psicológica) não apenas da pessoa específica das vítimas, mas também do que elas representam – ou seja, da existência de pessoas LGBT em geral”, observa.
Vale ressaltar que a quantidade de vítimas e de violações apresentadas no documento refere-se somente às denunciadas ao Poder Público no ano passado, sem considerar a subnotificação. As violações também são várias: vão desde agressões físicas a ameaças, humilhações, discriminações, negligências, abusos sexuais, negação de direitos, entre outras.
O relatório mostra que as principais vítimas são adolescentes e jovens de 15 a 29 anos de idade (47,1%), sendo 16% adolescentes entre 15 e 18 anos, e 31,1% jovens de 19 a 29 anos de idade. No critério raça/cor, a população negra e parda também aparece no topo da lista das vítimas: 51,1% das vítimas são negras e 44,5% brancas.
"Entendemos que o maior número de jovens vítimas da violência homofóbica pode estar associada ao fato de esses jovens negarem-se às restrições impostas pelos guetos LGBT. Aqueles espaços restritos a população LGBT já não atendem aos anseios dos jovens LGBT, eles já ocupam as ruas de diversas capitais brasileiras e não têm receio de demonstrar afeto publicamente. Nesse sentido, essa população deve ser a prioridade de uma política que queira fazer frente a violência homofóbica”, destaca.
O relatório também alerta para a subnotificação de casos de homofobia contra travestis e transexuais, ressaltando a importância de Poder Público e movimento social ter mais atenção com esse público.
O documento ainda revela que a maioria dos casos de violência homofóbica é praticada por pessoas conhecidas da vítima (61,9%), como familiares e vizinhos, e a maior parte das violências (42%) ocorre dentro de casa: 21,1% dos casos, dentro da casa da própria vítima, 7,5% na casa do/a suspeito/a. Violências ocorridas nas ruas somam 30,8%.
Após apresentar os dados, o relatório aponta uma série de recomendações a respeito do assunto, dentre as quais se destacam: obrigatoriedade de notificação das violências homofóbicas à SDH; espaço para informação sobre identidade de gênero e orientação sexual no Ligue 180; realização de atividades de empoderamento de jovens LGBTs para que denunciem as violências sofridas em casa; divulgação anual de dados de homofobia no Brasil; e criminalização da homofobia nos mesmos termos em que o racismo foi criminalizado.
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