08/08/2012

Senado aprova projeto de cotas em 50% das vagas em universidades federais


O presidente do Senado, (D) José Sarney (PMDB-AP), recebe conselheiros nacionais de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República, para a entrega de moção de apoio ao projeto que institui cotas nas universidades federais (Foto: Jonas Pereira/ Agência Senado)
Metade das vagas das universidades federais serão destinadas ao sistema de cotas raciais e sociais, segundo o projeto aprovado na noite desta terça-feira (7) pelo senado. Relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), a matéria deve passar agora pela sanção da presidente Dilma Roussef, e deve ser aplicada da universidades públicas federais de todo o país.

A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas proporcionalmente à presença dessas populações em cada estado, seguindo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A outra metade das vagas será destinada aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio. 
Para os defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o mais amplo e uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem nas diversas universidades federais.
O projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois que o Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de ação afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi em votação simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados.
Revista Época

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