O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, decidiu condenar 11 réus por formação de quadrilha. Entre eles, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Ao todo, 13 pessoas respondiam pelo crime. Barbosa optou pela absolvição, por falta de provas, de Ayanna Tenório, ex-funcionária do Banco Rural, e Geiza Dias, ex-funcionária das agências de publicidade de Marcos Valério, apontado como operador do mensalação.
Em seu voto, Joaquim Barbosa disse que a cúpula do PT se uniu a Valério e a diretores do Banco Rural para colocar em prática o esquema de compra de apoio parlamentar. O ministro concordou com a tese do Ministério Público e disse que a atuação e a organização dos réus correspondem a uma quadrilha criminosa, divida em núcleos especializados: o político, o financeiro e o publicitário.
Para Barbosa, provas mostram que o núcleo político era comandado por José Dirceu. “Anoto nos autos elementos de convicção ao sustentar que José Dirceu comandava o núcleo político que, por sua vez, orientava o núcleo publicitário e agia em conjunto ao núcleo financeiro", disse ele no voto que começou a ser lido ontem e foi concluído na sessão desta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem fazia o elo entre o núcleo político e o publicitário (chefiado por Marcos Valério) era Delúbio Soares, disse Barbosa. O ministro afirmou ainda que os ex-sócios e funcionários de Marcos Valério atuavam "lado a lado" para executar as operações de abastecimento do esquema. Do núcleo publicitário, foram condenados Marcos Valério, seus ex-sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino e a ex-diretora das agências de publicidade Simone Vasconcelos.
saiba mais
O grupo tomou empréstimos fraudulentos no Banco Rural, com ajuda de Delúbio Soares, e distribuiu o dinheiro a parlamentares e assessores indicados pela cúpula do PT, segundo o relator do mensalão. Barbosa afirmou que José Genoino era o “interlocutor político do grupo criminoso” e negociava as alianças e repasses com os parlamentares.
O núcleo financeiro, composto pelos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado, além do ex-diretor Vinicius Samarane, também foi condenado, por ter conhecimento que os empréstimos não seriam pagos e que os destinatários reais não eram as agências de Valério, afirmou Barbosa.
"Havia divisão de tarefas entre o grupo e o sucesso do empreendimento dependia de todos. É importante que a ação ou omissão de cada um seja vista no contexto em que ocorreram os fatos", afirmou o relator.
Voto de Lewandowski
O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu absolver os 13 réus da acusação de formação de quadrilha. Citando votos anteriores de Rosa Weber e Cármen Lúcia, o revisor disse que quadrilhas são formadas por pessoas que se uniram para praticar uma série de crimes indeterminados. Para ele, os acusados foram coautores de um conjunto de crimes, o que não configura o crime de formação de quadrilha.
AC
Revista Época
Nenhum comentário :
Postar um comentário