Reservas indígenas são "confinamentos"

 IHU Online

"Os indígenas guarani e kaiowá estão confinados, vigiados e sem autonomia em pequenos espaços de terra, denominados ‘reserva indígena'", denuncia o antropólogo.

"Além de expulsar e desvincular os indígenas de seus territórios antigos e comercializá-los, o Estado brasileiro, através da leis inventadas, passou a considerar juridicamente os indígenas como seres sub-humanos e primitivos que estariam ainda em processo de evolução humana. Por isso os indígenas passaram a ser tutelados e dominados pelo Estado-nação", diz Tonico Benites, antropólogo guarani-kaiowá, à IHU On-Line. Na avaliação dele, a postura do Estado brasileiro contribuiu para que se acentuassem a discriminação e o estigma contra os indígenas, agravando os conflitos e a disputa pela terra.

As reservas indígenas, que buscam demarcar o espaço territorial em que os índios devem viver, segundo determina o Estado brasileiro, são, na avaliação do antropólogo, um espaço de confinamento. "Antes da criação da ‘reserva indígena', os guarani e kaiowá viviam de modo autônomos, saudáveis e não passavam fome nem miséria. Este confinamento do povo guarani e kaiowá já gerou diversas perdas de referência e de tradições culturais", lamenta.

O líder indígena enfatiza que "a expulsão e desvinculação dos indígenas de seus territórios antigos, assim como os confinamentos forçados dos guarani e kaiowá em pequena área cercada e vigiada, como se fosse um chiqueiro humano", é a maior violação dos direitos humanos cometida pelo Estado. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele contextualiza os conflitos oriundos da disputa pela terra e informa que a não demarcação de territórios indígenas guarani-kaiowá "gera e alimenta a prática de etnocídio/genocídio".

A resolução dos conflitos entre indígenas e não indígenas depende da superação da "relação de inimizade existente historicamente. (...) É importante se respeitar como ser humano, proporcionando uma boa interação e relação simétrica, isto é, esquecer um pouco a posição de conhecimento e de superioridade dos não indígenas e a posição de inferioridade dos indígenas. Precisa haver um espaço de prática intercultural, diálogo e intercâmbio de conhecimentos", assinala.

Tonico Benites (foto abaixo) é graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com a dissertação intitulada A escola na ótica dos avakaiowá: impactos e interpretações indígenas. Atualmente cursa o doutorado na mesma instituição.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quais são os territórios tradicionais dos guarani-kaiowá? Em que regiões do país os indígenas encontram dificuldades para habitar seus territórios?

Tonico Benites - As memórias de anciãos guarani e kaiowá repassadas para a nova geração, a farta documentação e os relatórios oficiais do governo brasileiro (através do Serviço de Proteção aos Índios - SPI) revelam a presença guarani e kaiowá, desde 1750 nos amplos territórios localizados nas margens dos cinco rios: rio Brilhantes, rio Dourados, rio Apa, rio Iguatemi e rio Hovy. Assim, os territórios tradicionais tekoha guasu guarani e kaiowá estão localizados nas margens direita e esquerda desses rios. Importa destacar que, há séculos, as extensas famílias, aliadas entre elas, habitavam determinado lugar específico em tekoha, pertencendo exclusivamente ao lugar e se distanciando 15 a 20 km da outras famílias grandes guarani e kaiowá.

As fontes documentais mencionadas demonstram que a primeira retirada ou expulsão dos guarani e kaiowá dos espaços específicos foi efetuada pela política para colonizar a nova faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai. Assim, a primeira invasão dos territórios guarani e kaiowá pelos colonizadores ocorreu marcadamente após a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). Os documentos evidenciam que essa política oficial de povoamento de faixa de fronteira (denominado de expansão das fronteiras nacionais pós-guerra da Tríplice Aliança) invadiu, primeiramente, os territórios indígenas. Na sequência, os guarani e kaiowá foram expulsos de seus territórios tradicionais. Dessa maneira, ao longo do século passado o governo brasileiro anterior passou a povoar e comercializar os territórios indígenas localizados no atual Cone Sul de Mato Grosso do Sul em que habitavam os guarani e kaiowá. Os compradores dessas terras indígenas começaram a expulsar os guarani e kaiowá de seus lugares antigos, passando a devastar a floresta e construir fazendas sobre os territórios indígenas.

A partir de 1970, nessa operação histórica de expulsão de indígenas guarani e kaiowá de seus territórios, envolveram-se novos proprietários não indígenas, agentes políticos locais e militares. Estes passaram a operar com violência no atual sul de Mato Grosso do Sul, contando com a participação de funcionários do Estado, antigo SPI e, posteriormente, da Funai. Naquele momento, os guarani e kaiowá foram expulsos de seus lugares tradicionais, mas retornaram a eles, resistindo e se recusando a sair. E isso perdura até hoje.

IHU On-Line - Além da disputa pela terra, qual é origem dos conflitos entre indígenas e não indígenas? Que outros problemas são gerados em decorrência da não demarcação das terras?

Tonico Benites - Além de expulsar e desvincular os indígenas de seus territórios antigos e comercializá-los, o Estado brasileiro, através das leis inventadas, passou a considerar juridicamente os indígenas como seres sub-humanos e primitivos que estariam ainda em processo de evolução humana. Por isso os indígenas passaram a ser tutelados e dominados pelo Estado-nação. Assim, os indígenas começaram ocupar a posição social de sub-humana, subalterna e tutelada, o que originou preconceito, discriminação e estigma persistentes até hoje, apesar de a lei já ter sido superada a partir de Constituição da República de 1988.

A não demarcação de territórios indígenas guarani e kaiowá gera e alimenta a prática de etnocídio/genocídio. Diariamente ocorre morte física e cultural nas pequenas áreas confinadas. Os indígenas guarani e kaiowá estão confinados, vigiados e sem autonomia em pequenos espaços de terra, denominados "reserva indígena" - um confinamento de grupo humano de modo forçado. Podemos compreender isso como a maior violência e genocídio contra povos nativos. Os guarani e kaiowá nunca viveram confinados antes de 1910. Quer dizer, antes da criação da reserva indígena, eles viviam de modo autônomo, saudáveis e não passavam fome nem miséria. Este confinamento já gerou diversas perdas de referência e de tradições culturais.

IHU On-Line - Qual a situação dos índios guarani-kaiowá que residem no Mato Grosso do Sul? Em que condições eles se encontram, considerando o alto índice de violência, confinamento e demora na demarcação das terras?

Tonico Benites - A partir de 1915, o povo guarani e kaiowá sofreu o processo de confinamento/aprisionamento, e isso se reflete nas gerações de hoje, que estão tristes e desesperados com a situação. Sem suporte não se consegue viver como povo guarani e kaiowá.

Esse fato decorreu da perda definitiva dos territórios antigos. Os indígenas guarani e kaiowá permanecem ocupando a posição social escravizada, subalterna e, sobretudo, vivem em condições humilhantes, constrangidos e instáveis, além de se encontrar longe de seus tradicionais territórios. Essa condição social de instabilidade leva os indígenas jovens ao estado de desespero e miséria, que causa violências variadas e suicídios epidêmicos.

IHU On-Line - Quais são hoje as maiores violações de direitos humanos cometidas
contra os guarani-kaiowá?

Tonico Benites - Uma das violações de direitos humanos contra os guarani e kaiowá foi a expulsão e desvinculação dos indígenas de seus territórios antigos, assim como os confinamentos forçados em pequena área cercada e vigiada, como se fosse um chiqueiro humano e, sobretudo, sem muitas chances de recuperar os territórios perdidos.

Outra violação é a manutenção de parte da lei de tutela indígena. Como é sabido, o Estado brasileiro juridicamente considerou os indígenas como não humanos, ou seja, indígenas seriam os seres sub-humanos e primitivos que estariam ainda em processo de evolução, passando de uma condição "primitiva" a civilização humana. Assim, os indígenas continuam ocupando a posição social sub-humana, subalterna e tutelada; são tachados como errantes e temidos, o que fundamentou preconceito, discriminação e estigma contra eles. É preciso superar essa visão urgentemente através de novas leis e de política pública de reparação no Mato Grosso do Sul.

IHU On-Line - Como está o processo para recuperar esses territórios tradicionais? Nesse sentido, como avalia a demora na demarcação e homologação das Terras Indígenas?

Tonico Benites - A luta dos guarani e kaiowá para sobreviver e exigir o pedaço de sua terra é a tática de retomada/reocupação de seus territórios antigos. A demora na demarcação e homologação das terras guarani e kaiowá reivindicada gera sofrimentos e várias violências contra a vida das comunidades e suas lideranças.

IHU On-Line - Como o senhor vê as iniciativas do governo brasileiro diante da portaria 303 da AGU e da PEC 215? A que atribui a relutância do Estado brasileiro em reconhecer os Territórios Indígenas?

Tonico Benites - Em meu entendimento, tanto a portaria 303 como a PEC 215 são posições centrais de uma parcela dos não indígenas que visam somente exploração dos recursos naturais, além de desrespeitarem e exterminarem os povos indígenas que protegem e defendem os recursos naturais e a biodiversidade local. Os mentores e autores dessas leis mencionadas têm agido de forma violenta contra a humanidade e contra a biodiversidade. Eles não pensam em preservar os recursos naturais para novas gerações brasileiras, colocando em risco a estrutura dos recursos naturais.

IHU On-Line - O que é o movimento Aty Guasu e como ele tem se articulado ao longo
dos anos?

Tonico Benites - As lideranças religiosas e políticas se articulam em rede e tentam recuperar os seus territórios antigos. Para isso, as lideranças se reúnem a cada bimestre para discutir as formas de recuperar as terras antigas.

IHU On-Line - O senhor mencionou em artigo recente que os rituais religiosos - jeroky guasu - foram fundamentais para que os líderes indígenas se envolvessem nos processos de reocupação e recuperação dos territórios tradicionais específicos. Como a religiosidade dos guarani-kaiowá se manifesta na relação das comunidades com a terra?

Tonico Benites - Na concepção guarani e kaiowá, a terra é composta por seres visíveis e invisíveis, com quem os indígenas devem saber conviver bem, de forma equilibrada, mantendo uma relação de diálogo e respeito mútuo para não se prejudicarem. Tal interação dos indígenas com a terra ocorre através de rituais religiosos, permeados de cantos e rezas. Assim, os guarani e kaiowá até hoje agem e vivem de modo religioso para manter boa relação com os espíritos/guardiões que fazem parte da terra.

IHU On-Line - Como as novas gerações de guarani-kaiowá compreendem a luta pela
terra?

Tonico Benites - Uma parte de novas gerações participa da luta pela terra, compreendendo que isso é feito para garantir uma vida mais digna e justa para todas as gerações futuras.

IHU On-Line - Em sua avaliação, qual seria a maneira de resolver os conflitos entre indígenas e não indígenas no Brasil?

Tonico Benites - Em primeiro lugar, é preciso superar a relação de inimizade existente historicamente. Para superar esse conflito histórico, é importante se respeitar como ser humano, proporcionando uma boa interação e relação simétrica. Isto é, precisa-se esquecer um pouco a posição de conhecimento e de superioridade que se tem; e com isso é preciso esquecer a posição de inferioridade dos índios. Precisa haver um espaço de prática intercultural, diálogo e intercâmbio de conhecimentos. E assim por diante.

IHU On-Line - Que espaço percebe nas universidades para a discussão acerca da situação das comunidades indígenas no Brasil?

Tonico Benites - Por várias razões, considero que os espaços das universidades brasileiras são fundamentais para discutir a situação atual dos indígenas e, sobretudo, para buscar soluções possíveis que tenham fundamentos científicos. Entendo os espaços acadêmicos como locais em que não se leva em conta o senso comum sobre os indígenas, ou seja, é um espaço em que se pode superar tanto a teoria ultrapassada como o senso comum dominante sobre indígenas. Além disso, é nas universidades onde se encontram vários pesquisadores renomados em história indígena, em ciências humanas e sociais. Há também intelectuais importantes que podem indicar as soluções discutidas e analisadas para o bem estar do grupo indígena neste contexto contemporâneo.

Fonte: www.ihu.unisinos.br