10/01/2013

Na América do Sul, chavismo resiste à doença de Chávez


Dilma Rousseff, Hugo Chavez, Jose Mujica e Cristina Kirchner se reúnem na última cúpula em Brasília (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)Hugo Chávez está doente, mas o chavismo segue forte. Não apenas na Venezuela. A doença de Hugo Chávez e a incerteza sobre o futuro do governo não abalaram o prestígio do governo venezuelano e sua Revolução Bolivariana. Chávez seria empossado diante da Assembleia Nacional nesta quinta-feira, 10 de janeiro, mas a Justiça considerou constitucional o adiamento do prazo por tempo indeterminado. Os líderes sul-americanos simpáticos ao presidente apoiaram a medida, e alguns levarão pessoalmente seu conforto a Caracas.
Nesta quinta-feira, o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), de Hugo Chávez, convocou uma série de atos no país e uma manifestação na capital, Caracas, para homenagear o presidente no dia em que ele deveria ser empossado. Os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Bolívia, Evo Morales, participarão do evento. O presidente do Equador, Rafael Côrrea, também é aguardado. A argentina Cristina Kirchner enviou o chanceler Héctor Timerman para representá-la em Caracas, medida também tomada pelo presidente peruano, Ollanta Humala. Os chefes de Estado de Colômbia, Paraguai e Chile, adversários ideológicos do chavismo no continente, não devem enviar representantes.
O Brasil ficou no meio do caminho. A presidente Dilma Rousseff não estará em Caracas, e o país não planejava enviar um representante oficial para a cerimônia. Mas o governo brasileiro já manifestou seu apoio aos chavistas e à decisão do adiamento das eleições – não por intermédio do órgão responsável pela área, o Itamaraty, mas pelo próprio Palácio do Planalto. Antes mesmo de a Suprema Corte da Venezuela considerar legal o adiamento da posse, o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, defendeu que o prazo fosse estendido por seis meses. Garcia também negou haver uma crise institucional no país. “Não existe nenhuma instabilidade concreta na Venezuela”, disse Garcia a jornalistas no início da semana ao retornar de Cuba, onde Chávez está internado após passar por delicada cirurgia no mês passado.
A oposição na Venezuela pensa diferente. Seus líderes afirmam que o plano chavista é manter o vice, Nicolás Maduro, no poder indefinidamente, com funções executivas, até que Chávez se recupere e retorne ao cargo. Para os anti-chavistas, a decisão do governo, corroborada pela Justiça, é inconstitucional e antidemocrática, porque Maduro não foi eleito – no país, o vice é indicado pelo presidente já durante o governo. A oposição quer que seja considerado artigo 233 da Constituição, com a declaração de “ausência temporária” de Chávez. Assim, ele estaria licenciado por 90 dias prorrogáveis por mais 90. Uma junta médica teria de avaliar Chávez e declarar se ele tem ou não condições de voltar a governar. Caso não tenha, o presidente da Assembleia (no caso o chavista Diosdado Cabello) assumiria o cargo e convocaria novas eleições em 30 dias.
Sonho da oposição. Com o adiamento da posse considerado constitucional pela Suprema Corte, não há chance de sucesso dos adversários de Chávez. A alternativa seria recorrer ao Mercosul e a Organização dos Estados Americanos (OEA). No caso do Mercosul, pode-se invocar a cláusula democrática, que estabelece a democracia como condição para um país integrar o bloco econômico. Em caso de rompimento dessa ordem, o país pode ser suspenso ou mesmo expulso. “Chávez não tomar posse significa, na prática, que o mandato presidencial foi estendido”, afirma o venezuelano José Vicente Haro, professor de Direito Constitucional da Universidade Andrés Bello, de Caracas. “Analisando a crise institucional na Venezuela, é difícil os países do Mercosul ou da Unasul apoiarem essa posição, que tem pouco respaldo legal.” A principal comparação dos oposicionistas é com o recente caso de suspensão do Paraguai do Mercosul. No ano passado, o Paraguai foi suspenso do bloco depois do impeachment do então presidente, Fernando Lugo. No caso paraguaio não houve violação da Constituição, mas teria havido cerceamento do direito de defesa de Lugo, o que infringiria a cláusula.
Outra saída seria acionar a OEA. “A Venezuela é parte da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e a oposição quer acionar a OEA sob a alegação de que a posse de Maduro fere direitos de cidadania da população”, afirma Pedro Dallari, professor de Direito Internacional Público da Universidade de São Paulo. Neste caso, seria um recurso limitado, porque a oposição só poderia recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos(CIDH), e não à Assembleia Geral da OEA, o organismo mais amplo da instituição. “A rigor, a oposição não tem como adotar essa opção, já que não é a representante legítima do Estado Venezuelano”, diz Dallari. A Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão da oposição venezuelana, enviou uma carta a OEA alertando para os riscos de violação da Constituição, mas não acionou a entidade formalmente. Certo, até agora, é apenas que Hugo Chávez segue no poder. Doente e no exterior, mas ainda no poder.
Revista Época

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