As casas noturnas da Capital que foram interditadas ou apresentaram situação irregular, constatada pelo Corpo de Bombeiros, estão correndo contra o tempo para realizar as readequações solicitadas pelo órgão. Até a quinta-feira (31), os bombeiros divulgaram que de 21 estabelecimentos vistoriados, 13 estavam irregulares.
Balanço do Corpo de Bombeiros deve ser divulgado nesta segunda-feira (4) com a relação de estabelecimentos vistoriados Foto: Waleska Santiago
Das 13, seis casas de shows foram interditadas por não apresentarem mínimas condições de segurança para funcionamento.
Resultados
Conforme o Corpo de Bombeiros, até o momento, foram interditadas as casas noturnas: Republik, Oceanos, Meet Music & Lounge, Terraço Bar, Kukukaya e L4 Up Club. Nesta sexta-feira, as vistorias já mostram que estão tendo resultados. A boate Meet Music & Lounge, que foi interditada na segunda-feira, informou ontem que uma reforma no local adequou a saída de emergência, disponibilizando um novo acesso para a rua.
Outra casa de show também interditada na segunda-feira, a Terraço Bar, disse, em nota, que a interdição aconteceu devido a um "problema" na saída de emergência. O estabelecimento garantiu que voltará a funcionar na próxima semana, após reformas. Já conforme a casa noturna L4 Up Club, após a notificação do Corpo de Bombeiros na última quarta-feira, enviou no mesmo dia a documentação exigida pelo órgão. No momento, a casa aguarda a liberação para funcionamento.
Na quinta-feira (31), foi a vez da recém inaugurada Republik ser interditada pelos bombeiros. Apesar da interdição, o estabelecimento funcionou na noite de quinta-feira. Em nota, a boate esclareceu que fechará hoje para instalação de hidrantes.
De acordo com o relações públicas do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Leandro Nogueira, as vistorias são realizadas "de surpresa". "Nós não divulgamos os locais porque os donos às vezes fecham o estabelecimento. A casa precisa estar aberta para nós avaliarmos o funcionamento". Uma reunião entre representantes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente está marcada para a próxima segunda-feira (4). Na ocasião, será apresentado o balanço das operações realizadas ao longo desta semana.
As vistorias de prevenção tiveram início segunda-feira na Capital, após incêndio em uma boate que deixou 236 pessoas mortas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Cidades do Brasil inteiro intensificaram a fiscalização em casas noturnas.
Funcionamento
Apesar de constar na divulgação do Corpo de Bombeiros, a casa de show Kukukaya declarou que está em plena condição para funcionamento. Segundo nota publicada no Facebook, o estabelecimento contém todo o equipamento de segurança exigido e espera que os fatos sejam esclarecidos. Já a gerência da boate Oceanos informou que o local está fechado desde setembro do ano passado.
Irregulares
De sete estabelecimentos constatados como irregulares na Capital, pelo menos três deles já procuram regularizar a situação. Entre eles, a casa de show Siará Hall. De acordo com o proprietário, Helionidas Neto, o local foi notificado por faltar documentos exigidos pelo Corpo de Bombeiros, e estes já foram entregues. Agora, a casa espera uma nova vistoria do órgão. A barraca de praia Crocobeach também foi notificada pelos bombeiros. No local, foram pedidos mais extintores e hidrantes. Segundo o estabelecimento, os equipamentos foram providenciados. Já um dos proprietários da casa de shows "Danadim" informou que o local foi advertido por não ter o projeto de segurança do Corpo de Bombeiros, mas que a documentação já foi enviada.
Interior também terá fiscalização
Limoeiro do Norte. Os promotores de Justiça do Ceará receberam recomendações do procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, e do corregedor-geral, Marcos Tibério Aires, sobre a fiscalização de estabelecimentos públicos e privados destinados à diversão no Interior.
Os membros do Ministério Público (MP) devem exigir dos órgãos competentes, como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e prefeituras municipais, que realizem fiscalização e exijam documentação necessária para o funcionamento dos estabelecimentos, de modo a preservar a segurança e a integridade física de seus frequentadores, nos termos das legislações em vigor.
No Interior, são mais comuns as casas de shows. Mesmo sendo as apresentações realizadas entre três ou quatro vezes por ano, há casas que chegam a comportar, em um único evento, de 10 a 12 mil pessoas.
Sanções
Caso a fiscalização encontre irregularidades, deverão ser aplicadas sanções pertinentes, inclusive a interdição do local até que as irregularidades sejam corrigidas. Se ocorrer omissão dos órgãos públicos, o MP poderá ajuizar ação civil pública com objetivo de interditar os estabelecimentos em situação irregular.
Conforme o promotor de Justiça da comarca de Morada Nova, Adriano Jorge Saraiva, como a recomendação é recente, é preciso fazer um levantamento dos estabelecimentos da cidade, para que possam ser feitas as fiscalizações. "Isso vale para bares, casas de shows e ambientes que realizam eventos", afirma.
SUZANE SALDANHA/ELLEN FREITAS ESPECIAL PARA CIDADE/COLABORADORA
Diário do Nordeste
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