O decano do Colégio Cardinalício enviou hoje a carta de convocação para as reuniões [congregações] gerais de cardeais que têm lugar após o final do pontificado de Bento XVI, tendo em vista a preparação do próximo Conclave.
O Vaticano anunciou que os encontros vão ter início na segunda-feira, às 09h30 de Roma (menos uma em Lisboa), por decisão de D. Angelo Sodano, que tem funções de presidência, como primeiro entre pares, no Colégio de cardeais.
Ainda na segunda-feira, está prevista outra congregação geral, às 17h00, na sala do Sínodo dos Bispos.
Durante o período de Sé vacante – entre a renúncia de Bento XVI e a eleição do seu sucessor – compete aos cardeais a gestão de assuntos "ordinários ou inadiáveis" da Igreja, sem qualquer poder ou jurisdição sobre questões que cabem ao Papa – como, por exemplo, a nomeação de bispos.
Este interregno está legislado pelas leis eclesiásticas, em particular pela Constituição Apostólica “Universi Dominici Gregis” (UDG) de João Paulo II, datada de 22 fevereiro 1996.
“Durante a vagatura da Sé Apostólica, o Colégio dos cardeais não tem poder ou jurisdição alguma no que se refere às questões da competência do sumo pontífice, enquanto estava vivo ou no exercício das funções do seu ofício; todas essas questões deverão ser exclusivamente reservadas ao futuro pontífice”, lê-se no número 1 da UDG.
João Paulo II determinou, por exemplo, a forma de vestir durante as congregações gerais: "Os cardeais trajem a habitual batina preta filetada e a faixa vermelha, com o solidéu, cruz peitoral e anel".
A Igreja conta atualmente com 207 cardeais, 117 dos quais com direito a voto, por terem menos de 80 anos no início da Sé vacante.
Estas reuniões contam com a participação dos cardeais com mais de 80 anos e definem a data para o início do Conclave, que pode ser antecipado desde que se encontrem em Roma todos os eleitores.
O órgão interino de governo da Igreja é a Câmara Apostólica, presidida pelo cardeal camerlengo, D. Tarcisio Bertone, secretário de Estado de Bento XVI, com a função de “custodiar” os bens da Igreja.
Durante a Sé vacante, deixam os seus cargos o secretário de Estado do Vaticano, os prefeitos das Congregações, os presidentes dos Conselhos Pontifícios e os membros de todos os dicastérios, à exceção dos secretários.
Os únicos que permanecem em funções são, além do camerlengo, o penitenciário-mor da Santa Sé (o cardeal português D. Manuel Monteiro de Castro), o vigário para a Diocese de Roma (cardeal Agostino Vallini), o arcipreste da Basílica de São Pedro (cardeal Angelo Comastri) e o Esmoleiro (monsenhor Guido Pozzo), para além do substituto da Secretaria de Estado (D. Angelo Giovanni Becciu), o secretário do Vaticano para as relações com os Estados (D. Dominique Mamberti).
O Vaticano anunciou ainda que vai manter as tradicionais emissões filatélicas e numismáticas para a Sé vacante: além dos selos, haverá uma moeda de dois euros e uma moeda de prata de cinco euros, com o símbolo do cardeal camerlengo.
OC
Agência Ecclesia
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