29/05/2013

«Um longo caminho» percorrido no Cambodja


«O Cambodja já percorreu um longo caminho, mas ainda há algum caminho a percorrer na promoção e proteção dos direitos humanos, no reforço da boa governação, no reforço da independência e na capacidade das instituições do Estado, responsáveis pela defesa dos direitos das pessoas», enumerou o relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Cambodja, Surya Subedi, no final da sua nona missão de inquérito ao país. 

Surya Subedi observou que o desenvolvimento de reformas judiciárias «continua muito lento», mas foi encorajado pelo facto de que as suas recomendações para fortalecer o papel do Parlamento em matéria de proteção de direitos humanos parecem estar a ser consideradas ativamente pela Assembleia Nacional e pelo Senado. 

Sobre a reforma agrária, Subedi apontou que duas das suas recomendações – uma moratória sobre concessões de terras «econômicas» e a definição de propriedade das terras ser mais rápida – estavam a avançar.


Fátima Missionária

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