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As Nações Unidas pediram nesta sexta-feira (31) aos governos, por meio de um comunicado, que sejam proibidas todas as formas de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco. A Organização afirma que a medida ajudará a reduzir esta ameaça à saúde global que, todos os anos, mata cerca de 6 milhões de pessoas em todo o mundo.
"O uso do tabaco é uma das principais ameaças para a saúde humana, matando metade das pessoas que o utilizam”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao marcar o Dia Mundial Sem Tabaco, observado anualmente no dia 31 de maio.
"Quando a gente reduzir a exposição das pessoas à publicidade do tabaco, podemos reduzir a probabilidade de que elas comecem a usar o tabaco”, disse ele.
O tabaco é um fator de risco importante para doenças não transmissíveis, como câncer, doenças cardiovasculares, diabetes e doenças respiratórias crônicas. Até 2030, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ele vai matar mais de 8 milhões de pessoas a cada ano, com quatro em cada cinco dessas mortes ocorrendo em países de baixa e média renda.
A maioria dos usuários começa a consumir tabaco antes dos 20 anos, fazendo dos jovens um alvo-chave da publicidade do setor. Em todo o mundo, 78% dos jovens entre 13 e 15 anos relatam exposição regular a alguma forma de promoção do tabaco.
"O uso do tabaco está no topo da lista de ameaças universais à saúde e, no entanto, é totalmente evitável”, disse a diretora geral da OMS, Margaret Chan. "Os governos devem fazer do tema a sua principal prioridade de modo a dar um fim à manipulação sem pudor que a indústria do tabaco promove para jovens e mulheres, em particular, para recrutar a próxima geração de viciados em nicotina.”
Uma pesquisa da OMS demosntrou que a proibição da publicidade de tabaco é uma das maneiras mais eficazes de reduzir o tabagismo, com os países que já introduziram essas medidas apresentando redução de 7% no consumo de tabaco, em média.
Enquanto proibições são altamente eficazes, a OMS destacou que a legislação precisa ser abrangente, uma vez que existem várias maneiras de alvejar os potenciais fumantes — incluindo a inserção de produtos do tabaco em filmes e na televisão, o envolvimento de formadores de opinião para influenciar as pessoas, a distribuição de produtos de marca que atraem os jovens, além do amplo uso da mídia, tais como aplicativos móveis pró-tabaco e discussões online com os membros da indústria do tabaco que se apresentam como consumidores para influenciar conversas.
Relatório da OMS sobre a epidemia global do tabaco de 2011 mostra que apenas 19 países atingiram o mais alto nível de resultados na proibição da publicidade, promoção e patrocínio de tabaco. Segundo o estudo, mais de um terço dos países possuem restrições mínimas ou não possuem qualquer tipo de restrição.
Por meio de um comunicado, Ban Ki-moon e Margaret Chan pediram aos países para que atuem de acordo com seus compromissos no âmbito das Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) e implementem proibições abrangentes de toda e qualquer promoção, publicidade e patrocínio da indústria do tabaco.
A Convenção exige que as partes introduzam uma proibição abrangente de todas as formas de publicidade, promoção e patrocínio dentro de cinco anos a contar de sua entrada em vigor em cada um dos países que são parte. Adotada em 2003, a CQCT possui atualmente 176 partes, cobrindo 88% da população mundial.
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