Rayfran das Neves
Sales, assassino confesso da missionária estadunidense Dorothy Stang, condenado
a 27 anos de prisão, foi libertado no último dia 2, depois de passar somente 8
anos na cadeia. Ele estava na unidade prisional no Centro de Progressão Penitenciária
de Belém (CPPB).
A religiosa foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005 na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, em Anapu (PA), oeste paraense. Ela estava indo com um colaborador ao assentamento rural 'Esperança' onde desde 1999 trabalhava num projeto de desenvolvimento sustentável para permitir a 400 famílias de índios agricultores, mestiços e imigrantes viverem numa área de 1.400 quilômetros quadrados em harmonia com a natureza, graças à agricultura de baixa intensidade e produtos da floresta.
Por determinação do juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da 1ª Vara de Execuções Penais, Rayfran recebeu progressão do regime semi-aberto para prisão domiciliar. Ele foi beneficiado com a medida por apresentar bom comportamento, ter trabalhado e estudado durante o cumprimento da pena.
"O nosso advogado esta verificando se existem realmente as condições para conceder esse privilégio. Se assim não for, recorreremos", destacam alguns missionários ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT).
"Como em outros países a legislação brasileira concede o direito a esses benefícios em caso de bom comportamento na prisão", explicam as fontes da CPT, organismo ligado à Igreja Católica.
"Em 2010, ressaltam os missionários, Rayfran obteve alguns privilégios. Agora, de acordo com o juiz, ele tem o direito de continuar a cumprir a pena em sua residência, embora com algumas restrições: deverá encontrar um trabalho dentro de 60 dias e terá de voltar para casa antes 22h e apresentar-se regularmente a cada mês a um juiz. Além disso, não poderá freqüentar locais públicos. Mas quem terá interesse de controlar que tais regras sejam respeitadas? Ninguém terá interesse ainda mais que Rayfran em Belém pode contar com muitos amigos. Basta olhar para o que aconteceu com Clodoaldo Batista, cúmplice de Rayfran, condenado a 17 anos. Três anos atrás, ele teve direito a uma permissão, saiu da prisão e nunca mais voltou. Ninguém o procurou. Também deve-se notar que em 15 de maio passado, o Supremo Tribunal anulou a sentença de 30 anos para latifundiário Vitalmiro Bastos de Moura, um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy", disseram os missionários à Agência Misna.
"Esta não é uma história do passado, acontece continuamente hoje. Quem defende os pequenos e seus direitos sobre a terra, se posiciona contra os interesses das elites poderosas e coloca sua vida em perigo. A reforma agrária manteve-se num ângulo, dominada pela prioridade representada pelo agronegócio. O Brasil continua sendo um país que caminha com duas velocidades", concluem as fontes.
CatolicaNet
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