Pesquisador defende teoria do risco criado

15/07/2013  |  domtotal.com

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Pesquisador defende dissertação perante banca examinadora (Patrícia Azevedo/Dom Total)

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Redação Dom Total 

A responsabilidade civil ambiental foi tema de ampla análise na manhã desta segunda-feira (15), na Escola Superior Dom Helder Câmara. O tema foi proposto pelo mestrando Geraldo Andrade da Silva, que defendeu a dissertação ‘A responsabilidade civil ambiental: uma análise da teoria do risco’. Orientado pelo professor Kiwonghi Bizawu, o trabalho instigou um longo e produtivo debate entre o mestrando e a banca examinadora, formada pelos professores Bruno Torquato de Oliveira Naves, Élida Graziane Pinto e Luciana Poli. 

Primeiramente, Geraldo Andrade destacou o objetivo principal das pesquisas: apresentar uma reanálise da teoria do risco integral. “A doutrina majoritária afirma que, em caso de dano ambiental, aplica-se a teoria do risco integral, que não admite excludentes. No entanto, acredito que o ideal seria a aplicação da teoria do risco criado”, ressaltou. 

Segundo o mestrando, os doutrinadores se baseiam no artigo 927 do Código Civil e no artigo 14 da Lei 6938/1981 para aplicar a teoria do risco integral. “No entanto, ao ler esses dispositivos, você não consegue perceber com clareza a aplicação da referida teoria. Muito pelo contrário: há um dispositivo que atribui a responsabilidade - ao causador do dano - de acordo com a atividade. Quem exerce uma atividade de risco, deve arcar com os prejuízos”, explicou Geraldo, ao defender a teoria do risco criado. 

Em seu trabalho, o mestrando discorre também sobre o conceito de responsabilidade civil, o Direito Ambiental na Constituição e Teoria da Culpa, entre outros tópicos. Propõe, ainda, a análise de acórdãos dos tribunais superiores para fundamentar o debate. 

Para a procuradora Élida Graziane, que foi professora do mestrando durante a graduação, o trabalho confirma o esforço e a dedicação apresentados pelo o aluno desde o início do curso de Direito, também realizado na Escola Superior Dom Helder Câmara. “É um trabalho honesto, que merece todo o meu respeito. Tenho várias considerações, que faço no intuito de instigá-lo. (...) Aproveito também para dizer que é um prazer volta à esta casa, que possibilita aos alunos prosseguir na vida acadêmica, sempre primando pela excelência”, afirmou Élida. 

Os examinadores Bruno Torquato de Oliveira Naves e Luciana Poli prosseguiram a análise da dissertação e fizeram várias considerações, tanto sobre o aspecto estrutural, quanto sobre as argumentações teóricas.