Um relatório europeu sobre racismo e intolerância considera que Portugal está a evoluir no combate à discriminação racial, mas continua a registar casos «preocupantes» de «hostilização» e «abusos de polícia» contra as pessoas de etnia cigana.
No estudo anterior, publicado em 2007, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) chamou a atenção às autoridades portuguesas para que as queixas de alegados maus-tratos a ciganos fossem sujeitas a «inquéritos aprofundados» e os infratores punidos.
Seis anos depois, os responsáveis da ECRI, citados pela agência Lusa, lamentam continuar a receber relatos deste tipo de casos, reportados pelas organizações não governamentais e que dão a entender que «mais de metade dos ciganos consideram-se vítimas de discriminação ou de maus-tratos por parte da polícia».
Embora reconheça «o papel positivo» da polícia «na luta contra o racismo e a discriminação racial e na promoção dos direitos humanos», o organismo do Conselho ds Europa desafia as autoridades a efetuarem «um inquérito sobre a possível existência de uma cultura institucional de racismo ou discriminação racial no seio da polícia».
A ECRI recomenda ainda a Portugal que simplifique e acelere os procedimentos que se seguem à apresentação de uma queixa por discriminação racial junto do Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI) e reduza o tempo de retenção nos postos de fronteira dos requerentes de asilo.
Fátima Missionária
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