05/11/2013

ONU empenhada em garantir o registo de todos os nascimentos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) calcula que 2,8 milhões de crianças na Costa do Marfim não são registadas após o nascimento. A falha em garantir a certidão no país piorou na última década, devido a conflitos e crises no país, que levaram ao colapso do sistema administrativo de muitas áreas. Para mudar a situação, o governo implementou novas políticas no último ano, para facilitar o registo de nascimentos ocorridos em 2002 e 2010.


Além da UNICEF, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados também trabalha com as autoridades locais no apoio aos registos. Os esforços já ajudaram 70 mil crianças a obter uma certidão de nascimento nas zonas oeste, central e norte do país. Para levar as famílias a registarem os seus filhos, os funcionários da ONU fazem reuniões nas comunidades e exibem um filme sobre a importância dos documentos de identidade.


Contudo, apesar dos esforços, o Escritório de Assistência Humanitária das Nações Unidas indica haver lentidão nos progressos para a declaração de nascimentos não registados. Além disso, as autoridades da área da educação não recusam crianças sem a certidão de nascimento. Desta forma, 750 mil menores puderam matricular-se no ensino primário, segundo o Ministério da Educação da Costa do Marfim.

Fátima Missionária

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