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O deputado condenado é sócio-proprietário do clube.
Na última quinta (5) o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expediu mandado de prisão contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). O parlamentar afirmou ao jornal O Globo que estava passando parte dos seus últimos dias de liberdade alternando caminhadas no Iate Clube de Brasília com aulas de pilates. Mesmo com uma improvável soltura, para essa rotina Costa Neto não poderá voltar.
O deputado condenado é sócio-proprietário do clube. Porém, segundo o Estatuto do clube brasiliense, a exclusão de sócios podem acontecer, dentre outros casos, quando o associado “tiver sido condenado por crime doloso em sentença judicial transitada em julgado”.
O Artigo 44, inciso IX, prevê que nesses casos o sócio perde definitivamente os direitos estatutários. A punição do clube é aplicada por “justa causa”, segundo o estatuto. Valdemar Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do Mensalão.
Pelo regulamento do clube, o sócio patrimonial excluído do quadro social, por ter infringido a norma, poderá transferir o seu título patrimonial, observadas as disposições estatutárias e normas regulamentares.
O Contas Abertas consultou o Iate Clube de Brasília sobre as medidas que serão tomadas para com o deputado, tendo em vista a regulamentação estatutária do clube, porém, até o fechamento da matéria, não obteve resposta.
Ainda na quinta-feira, logo após o mandado de prisão, o deputado federal renunciou ao mandato, segundo carta lida no plenário da Câmara pelo vice-lider do governo e ex-lider do partido Luciano Castro (RR). “Inspirado pelo respeito que tenho pelos eleitores que me delegaram a representação que traz uma extensa folha de serviços prestados, renuncio ao meu mandato de deputado federal da República Federativa do Brasil”, diz a carta.
Prisões
Além de Valdemar Costa Neto, a Polícia Federal está buscando os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (ex-PL atual PR-RJ), e, o ex-diretor do Banco Rural, Vinicius Samarane.
Pedro Corrêa pegou 7 anos e 2 meses de prisão e Bispo Rodrigues 6 anos e 3 meses. Os dois foram condenados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do Mensalão. Já Samarane foi condenado a 8 anos e 9 meses por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
Dos 25 condenados no julgamento, Barbosa já emitiu mandado de execução da pena de 19 deles. Doze foram expedidos durante o feriado de 15 de Novembro e 11 já começaram a cumprir a pena, entre eles os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, além de Marcos Valério, operador do esquema. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está foragido. Outros três vão cumprir penas alternativas – multas e prestação de serviços.
Em relação ao deputado Pedro Henry (PP-MT), falta o Ministério Público enviar um parecer para que Barbosa decida. Quanto a Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério, já há um parecer do procurador opinando pela rejeição do recurso e depende agora do ministro Barbosa decretar o trânsito em julgado.
O ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema, também ainda não teve o seu mandado de prisão executado porque o Judiciário aguarda laudo de uma perícia médica que o avaliou. Com base nesse laudo, a Justiça irá definir se ele irá cumprir a pena em regime domiciliar.
Do total, três réus ainda não podem ser presos porque têm direito a recursos em todos os crimes pelos quais foram condenados.
Contas Abertas
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