Pedrinhas inunda o Brasil de sangue

Quanto mais prisões construirmos, mais violenta se tornará a sociedade brasileira.

Enquanto o sangue rola no Maranhão, governo compra caviar e champagne (Foto: Arquivo)

Por Ricardo Machado

As portas do presídio Pedrinhas, no Maranhão, foram abertas e um rastro de sangue se espalhou pelo Brasil. As chaves que tornaram públicas a situação no cárcere foram trazidas pela imprensa, após o ataque a um ônibus, em São Luís, a mando de facções criminosas, que de forma trágica vitimou fatalmente uma menina de seis anos e deixou outros quatro feridos. Do lado de dentro das celas, detentos decapitam detentos, e as cenas foram divulgadas na Internet. A violência nos presídios e fora deles são elos de uma mesma sociedade, em que o caso maranhense não é exceção. “O cenário nacional, com raríssimas exceções, é de caos. Superlotação, condições aviltantes, falta de assistência médica, social, jurídica. Inexistência de quaisquer atividades de trabalho ou educação. Corrupção, tortura e todas as formas de violência física e psicológica”, aponta Camila Dias (*), em entrevista concedida por e-mail à IHU OnLine.

Ao mesmo tempo, enquanto a pesquisadora define a situação como efeito da ineficiência e omissão do Estado para controlar a população carcerária, o governo maranhense abre edital de R$ 1,4 milhão para compra de uísque escocês, champanhe e caviar para coquetéis e eventos oficiais do governo estadual. O anúncio do pregão foi feito um dia após o governo suspender outra licitação de R$ 1 milhão para compra de alimentos, entre lagosta, camarão e sorvete, para duas residências oficiais. “A situação carcerária revela a profunda desigualdade social, política e econômica que atravessa nossa história e caracteriza nossa sociedade. A prisão explicita de forma cabal tais desigualdades, primeiro, pelo perfil de sua clientela: jovens, negros, pobres”, analisa.

Confira a entrevista: 

Qual o cenário atual do contexto carcerário brasileiro? 

O cenário nacional, com raríssimas exceções, é de caos. Superlotação, condições aviltantes, falta de assistência médica, social, jurídica; insuficiência ou ausência de itens básicos para higiene pessoal (sabonete, escova/pasta dental, papel higiênico, etc.), de uniforme, de remédios. Inexistência de quaisquer atividades de trabalho ou educação. Funcionários absolutamente desvalorizados, com salários baixíssimos, condições terríveis de trabalho que geram problemas psicológicos diversos. Corrupção, tortura e todas as formas de violência física e psicológica. Discrepância na relação presos/funcionários e a incapacidade de controle da população carcerária por parte do Estado e, portanto, incapacidade do Estado de garantir a integridade física desses indivíduos. 

A situação no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, é sintoma de que tipo de política pública de prevenção à criminalidade? 

É o efeito da ausência de qualquer política pública. Efeito da ineficiência, da omissão e do descaso não apenas do governo estadual, como também do Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal. Todos são responsáveis e deveriam responder pelo caos que permitiram se instalasse no presídio. 

Causa alguma surpresa o caso maranhense que eclodiu nos últimos dias? 

De forma alguma, pois há anos a situação do sistema carcerário do Maranhão tem se mostrado grave. A violência no complexo de Pedrinhas não é uma novidade. A diferença é que agora, sobretudo com a divulgação do vídeo, a situação de caos adquiriu uma visibilidade maior, provocando a reação de entidades e de organismos nacionais e internacionais. Mas há muito tempo que percebemos a exacerbação da violência e absolutamente nada se fez. 

Diversos especialistas apontam que a solução para o problema seria a longo prazo. Entretanto, como conter a onda de assassinatos e estancar as mais graves violações dos direitos humanos? 

Não existe solução alguma no curto prazo. Há apenas medidas paliativas que visam "apagar incêndio", tal como as transferências de presos para presídios federais e a ocupação do complexo penitenciário pela polícia e pela Força Nacional. É preciso lembrar que as mais graves violações de direitos humanos são perpetradas pelo próprio Estado pelas condições a que estão submetidos esses indivíduos. A superlotação desses estabelecimentos que os obriga a dormirem uns em cima de outros, a péssima qualidade da alimentação que muitas vezes se assemelha à "lavagem" dada a porcos e a ausência de atendimento médico que, não raro, impõe uma morte lenta e dolorosa a esses indivíduos, constituem-se como formas gravíssimas de violência cometida pelo Estado, e a violência entre os presos é o efeito da sua desumanização e animalização.

O assassinato de detentos por outros detentos parece ser só a ponta do iceberg de violações dos direitos humanos. O histórico de horror conta ainda com violações às esposas de outros detentos e ataques a ônibus e unidades policiais. Qual a responsabilidade do Estado diante disso? 

O Estado é responsável por tudo o que ocorre dentro de um estabelecimento prisional. Portanto, todas as atrocidades cometidas dentro do complexo só ocorreram com a omissão, a conivência ou a participação direta de agentes do Estado, incluídos aqui o Judiciário e o Ministério Público que, é bom enfatizar, ao lado do governo estadual são responsáveis diretos. 

A situação carcerária no Brasil revela mais sobre quem está dentro dos presídios ou sobre quem está fora e acima deles? 

A situação carcerária revela a profunda desigualdade social, política e econômica que atravessa nossa história e caracteriza nossa sociedade. A prisão explicita de forma cabal tais desigualdades, primeiro, pelo perfil de sua clientela: jovens, negros, pobres. Em segundo lugar, a situação degradante das prisões é vinculada diretamente a essa estrutura: na medida em que é uma instituição para segregar jovens negros pobres, não há qualquer interesse político em tornar as condições mais dignas, mais humanas. Ninguém se interessa por preso; preso não dá voto. O que a sociedade quer é que os presos sejam contidos - aonde quer que seja, da forma que for - independentemente das condições dos estabelecimentos. O resto, pouco importa. Por isso é que apenas nos momentos de explosão, de crise, o assunto "prisão" ressurge das sombras e vem à tona. 

Que tipos de constrangimentos políticos acabam influenciando a inação do Estado em relação ao caso, no sentido de pedir auxílio à União, uma vez que a rebelião começou em outubro de 2013? 

O constrangimento de reconhecer publicamente a sua ineficiência, a sua incapacidade de lidar com o problema. O reconhecimento da incompetência e da omissão do governo de um Estado que está dentre os mais pobres da nação. Neste sentido é sintomática, ainda, a notícia sobre a licitação de lagostas feita pelo governo estadual ao mesmo tempo em que se discute as decapitações, a criança que morreu queimada, enfim, tudo isso que tem vindo à tona nas últimas semanas. Acho que é até desnecessário acrescentar comentários a isso, causam ojeriza, pois os fatos falam por si mesmos, expressam um pouco da história do Estado. 

A solução para o déficit de vagas em presídios brasileiros, cuja população carcerária conta 548 mil pessoas e os complexos penitenciários dispõem de apenas 310,6 mil vagas, passa somente pela construção de novas cadeias? Que outras alternativas são viáveis? 

Não acho que a solução passa pela construção de novas cadeias. Ao contrário. Acho que a ampliação do sistema carcerário é a ampliação do problema da violência criminal no Brasil. Não há dúvidas: nós não construímos mais cadeias para proporcionar melhores condições aos presos. Nós construímos mais cadeias para poder aprisionar mais. E, dessa forma, após um mês de inauguração, não tenho dúvidas de que a nova unidade apresentará os problemas das antigas. É um poço que não tem fundo. As demandas permanecem sempre as mesmas, e os governos (estaduais, federal) não têm capacidade de oferecer outra coisa, senão mais cadeias. 

A superlotação do Presídio Central, em Porto Alegre, é considerada por diversas administrações estaduais como um "problema histórico". Após a OAB-RS denunciar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o governo anunciou a abertura de mais 4.759 vagas até o final do ano. Mais do que garantir vagas aos detentos, quais os principais desafios ao sistema prisional brasileiro? 

Pois é, essa questão está relacionada à anterior. É óbvio que o Presídio Central de Porto Alegre deve ser desativado. A CPI do sistema carcerário, em 2008, já tinha apontado essa unidade como a pior do Brasil. E olha que para ganhar esse título não é fácil; a concorrência é enorme. De lá para cá, que se fez? Nada. E, mesmo que se desative, o que vai mudar? Acho que muito pouco. Em São Paulo, por exemplo, se conseguiu desativar a Casa de Detenção (Carandiru). Ótimo! Os presos sumiram da capital e foram sendo varridos para o interior, locais cada vez mais longínquos. Constituiu-se uma verdadeira rota de presídios no interior paulista. A grande maioria dos presos é proveniente da capital e a quase totalidade é oriunda de famílias pobres. E ainda se fala em valorizar a manutenção dos vínculos familiares. 

Por que não há no Brasil um sentimento de segurança pública, mesmo o país sendo um dos que mais aprisiona no mundo? 

Acho que justamente por isso! Não há relação entre prender mais e a redução da insegurança ou a diminuição da violência, como querem fazer crer os defensores da política de encarceramento massivo. Nunca se conseguiu demonstrar uma relação direta entre esses elementos e eu diria ainda que, ao contrário: a prisão favorece o aumento da criminalidade na medida em que é, em si, um espaço criminógeno - como já dizia Foucault – e essa essência criminógena da prisão é fortalecida, no caso brasileiro, pelas condições destes estabelecimentos. As prisões são produtoras de violência. Quanto mais prisões construirmos, mais violenta se tornará a sociedade. 

Em que medida a segurança pública não se reduz ao Direito Penal? 

A prevenção é um aspecto central na discussão sobre segurança pública. Prevenção pensada como uma articulação de ação política, no âmbito municipal, estadual e federal, de políticas públicas no campo da educação, do acesso à moradia, capacitação profissional, saneamento básico, enfim, o conjunto de elementos básicos para uma vida digna. Isso tudo é fundamental no campo da segurança pública e está completamente descolado da questão do Direito Penal. É um reducionismo absurdo entender Segurança Pública como assunto de polícia e de prisão, como geralmente os governos fazem. Por essa razão não conseguimos enxergar para além das instituições repressivas e do campo punitivo e não conseguimos sair deste círculo vicioso, deste inferno de Dante.

Holocausto em Pedrinhas - Veja o vídeo.