Entre 1991 e 2010, a presença da população indígena se expandiu de 34,5% para 80,5% nos municípios do país. Segundo o Censo 2010, 817 mil pessoas se autodeclararam índios, ou seja, 0,4% da população nacional. O orçamento destinado para essa parcela da população tem acompanhado esse crescimento.
O programa orçamentário “proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas”, criado a partir de 2012 pelo Plano Plurianual proposto até 2015, foi incrementado com R$ 147,3 milhões para 2014. O valor autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano é de R$ 1,2 bilhão, enquanto que em 2013, foi de R$ 1 bilhão.
O crescimento geral do orçamento ocorreu, por exemplo, na ação “promoção, proteção e recuperação da saúde indígena”. No ano passado, a iniciativa contou com recursos da ordem de R$ 838 milhões. Para este exercício, os valores chegaram a R$ 1 bilhão, com crescimento de 23,3%.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, prevê o incorporamento de práticas de medicina tradicionais para prover autonomia e sustentabilidade das comunidades indígenas no âmbito dos estabelecimentos de saúde (Postos de Saúde, dos Pólos Base, das Casas de Saúde do Índio – CASAI) com garantia de limpeza, higiene e segurança. A finalidade é promover, proteger e recuperar a segurança alimentar e nutricional da saúde indígena.
A “gestão ambiental em terras indígenas” teve um ganho significativo de recursos. Em 2013, as verbas totalizaram R$ 200 mil, no entanto, neste ano, passaram para R$ 2,1 milhões. O objetivo é melhorar as perspectivas de sustentabilidade ambiental, econômica, social e cultural dos povos indígenas em suas terras e dos recursos naturais nelas existentes. Além disso, a rubrica tem o intuito de fomentar de projetos que visem o uso sustentável de recursos naturais e a gestão ambiental das terras indígenas brasileiras.
O mesmo aconteceu com a ação “preservação cultural dos povos indígenas”. O crescimento foi de R$ 463,8 mil e deverá contar com R$ 8 milhões em 2014. O projeto “saneamento básico em aldeias indígenas na prevenção e controle de agravos” também teve ganho em termos de verba para este ano. O orçamento para a iniciativa passou de R$ 59,4 milhões em 2013 para R$ 60 milhões este ano.
Diminuição de recursos
Apesar do crescimento de recursos para o programa, algumas ações sofreram reduções nas dotações. A iniciativa “promoção e desenvolvimento social dos povos indígenas” teve o orçamento reduzido em R$ 6,3 milhões, passando de R$ 46,7 milhões em 2013 para R$ 40 milhões este ano. A rubrica referente à fiscalização e demarcação de terras indígenas, que também age na localização, proteção de índios isolados e de recente contato foi a ação que mais sofreu redução, de R$ 33,7 milhões, e contará com R$ 54,1 milhões em 2014.
Execução 2013
Em 2013, os recursos autorizados para o programa das populações indígenas foram bem utilizados. Do R$ 1,3 bilhão liberado para o exercício passado, 85,4% o equivalente a R$ 1 bilhão foi pago. Com maior montante de recursos dentro do programa, assim como neste ano, a ação mais beneficiada no orçamento foi a responsável pela saúde dos indígenas. Cerca de R$ 912,3 milhões foram pagos dos R$ 1,1 bilhão orçados.
A iniciativa para desenvolvimento social dos povos indígenas também foi o destaque na aplicação de 2013. Para execução da ação foram disponibilizados R$ 46,7 milhões, desse montante e R$ 28,6 milhões foram desembolsados, o que representa mais de 60%. A ação para saneamento básico nas aldeias é outro ponto de enfoque no orçamento. Dos R$ 27,7 milhões orçados, R$ 12,7 milhões foram utilizados, isto é, 46% dos recursos foram efetivamente aplicados.
No entanto, nem tudo são flores. A execução da ação responsável pela fiscalização e demarcação das terras indígenas, além de localização e proteção de índios isolados deixou a desejar. Apenas R$ 16,7 milhões foram utilizados dos R$ 87,9 milhões autorizados. A iniciativa para preservação cultural dos povos indígenas aplicou apenas R$ 2,2 milhões (28,7%) dos R$ 7,6 milhões aprovados para o orçamento de 2014.
Embora as aplicações na saúde indígena tenham aumentado, o Brasil ainda está distante de possuir política eficaz, segundo o médico sanitarista da Universidade Federal de São Paulo e coordenador do Projeto Xingu, Douglas Rodrigues.
Para o especialista, a criação de novas unidades de saúde e obras de saneamento não deveriam ser prioridade. “Oferecer um serviço e não qualificar os profissionais, não resolve. Embora a oferta tenha avançado, o mais importante é qualificar os profissionais para que eles criem vínculos com as comunidades e possam dar suporte a elas, deixando de serem apenas distribuidores de remédios”, conclui o médico.
De acordo com Rodrigues, as condições de trabalho nas aldeias são precárias, os salários são baixos, além de haver grande rotatividade de médicos e outros agentes de saúde.
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