Fundo deve iniciar operações em 2015

Últimas regras do mecanismo da ONU são finalizadas e captação de recursos deve começar.

Recuperação de manguezais é uma medida de mitigação.

Quase quatro após a sua criação, o Fundo Climático Verde (Green Climate Fund – GCF) parece que finalmente vai sair do papel e iniciar a sua importante função de arrecadar recursos para promover medidas de adaptação e mitigação climática.

Nesta quarta-feira (21), a diretoria do GCF, formada por representantes de 24 nações, conseguiu chegar a um acordo sobre as regras gerais do mecanismo, que definem, por exemplo, como e onde o dinheiro arrecadado será gasto.

“Adotamos os passos finais para garantir que o fundo fique operacional e que o processo de mobilização de recursos comece. Com as decisões tomadas nesta reunião, especialmente sobre a estrutura de investimento e o processo de aprovação de propostas, o fundo poderá ser ambicioso e eficiente no seu trabalho de ajudar os países em desenvolvimento a crescerem de forma resiliente do ponto de vista climático e orientados para uma economia de baixas emissões”, afirmou Manfred Konukiewitz, presidente da diretoria do GCF.

“Agora não temos mais razões para não mobilizar rapidamente a capitalização do GCF, que nesta fase inicial deveria arrecadar pelo menos US$ 10 bilhões”, disse Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

A promessa do GFC é, até 2020, começar a distribuir anualmente US$ 100 bilhões em ajuda climática.

Regras

A diretoria decidiu que o GCF contará com o aporte de países desenvolvidos e da iniciativa privada. O papel de nações em desenvolvimento, como o Brasil e a China, ainda está incerto.

Também ficou acertado que a prioridade para investimentos são os países menos desenvolvidos, em especial os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, como as pequenas nações insulares, os africanos e os do Sudeste Asiático.

A divisão dos recursos entre ações de mitigação, como projetos que reduzem as emissões de gases do efeito estufa, e de adaptação, construção de diques e barragens, por exemplo, será de 50% para cada.

“O fundo financiará projetos e programas que demonstrem o potencial máximo para a transição de baixo carbono e para o desenvolvimento sustentável e climaticamente resiliente (...) O fundo providenciará os recursos necessários para tornar os programas viáveis. O que não impede que em alguns casos isso signifique o financiamento do custo total do programa”, detalha o documento sobre a estrutura do GCF.

Uma reunião para agilizar a capitalização do fundo foi agendada para junho.

Problemas

Durante os últimos anos, os países doadores estiveram relutantes em entregar recursos para o GCF por falta de regras claras sobre como e onde o dinheiro seria utilizado. Agora, essas regras existem, mas ainda apresentariam problemas, apontam analistas.

Talvez o principal deles seja que a estrutura do fundo foi criada pelo braço de empréstimos para o setor privado do Banco Mundial, a Corporação Financeira Internacional (IFC).

“Não estamos felizes com isso. A IFC tem uma reputação terrível”, afirmou Brandon Wu, da ONG Action Aid, ao portal RTCC.

Além disso, segundo Wu, as regras não seriam específicas o suficiente, permitindo, por exemplo, que recursos possam ser utilizados para projetos de combustíveis fósseis.

“As regras deixaram as portas abertas para uma porção de coisas que o GCF não deveria promover. Nós insistimos em uma lista de exclusão [que destacaria ações que não são elegíveis para receber recursos], mas a ideia não ganhou força junto à diretoria”, disse.

Também preocupa a viabilidade do fundo, uma vez que nada garante que os países ricos vão mesmo contribuir.

“Existem vários detalhes que precisam ser vistos. Além disso, será um desafio convencer os países desenvolvidos a realmente doarem recursos”, afirmou Janet Redman, do Instituto de Estudos Políticos dos Estados Unidos, à Reuters.

Todos os documentos referentes ao Fundo Climático Verde podem ser visualizados no endereço: http://www.gcfund.org/documents/board-meeting-documents.html

Instituto Carbono Brasil