PALÁCIO DA JUSTIÇA: Imóvel histórico está interditado desde abril

O edifício, que vai completar 100 anos e traz o estilo art déco, abrigaria o Museu do Judiciário, que deveria ter ficado pronto em 2010

FOTO: KIKO SILVA

Próximo a completar 100 anos, o prédio do Palácio da Justiça, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1200, Centro, está interditado desde o último mês de abril, sem data prevista para a conclusão da reforma, como informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). O local abrigaria o Museu do Judiciário, que deveria ter ficado pronto em dezembro de 2010. Entretanto, hoje não se sabe qual será a finalidade do imóvel após os reparos necessários.

A fachada do prédio encontra-se isolada por uma lona azul, enquanto as paredes e janelas ainda estão com pichações. O local, inutilizado pela falta de condições físicas e estruturais, já foi sede do Juizado Móvel e da 10ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ambulantes que trabalham próximo ao edifício relatam nunca terem avistado nenhuma ação de reparo. Segundo eles, a rua é bastante movimentada e o medo de alguma queda de material do prédio é inerente.

De acordo com Otávio Menezes, coordenador do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, a assessoria do presidente do TJ-CE, desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, procurou a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) para pedir auxílio. "Tivemos duas reuniões, uma no começo e outra no fim do mês de maio, mas tudo foi dito a título de sugestão".

Ainda de acordo com ele, o prédio pertence ao Tribunal de Justiça, desse modo só o Judiciário pode realizar as modificações. "O TJCE pode ceder o prédio para outros órgãos, mas hoje só ele pode fazer esses reparos".

Instalações

Menezes também afirma que do ponto de vista histórico, o prédio tem ótima instalações, suas características originais foram bem conservadas. "Observamos que as reformas que foram feitas lá, para adequar melhor os locais de trabalho, não descaracterizaram o imóvel", avalia.

De acordo com matéria publicada no Diário do Nordeste no dia 15 de abril deste ano, a Defesa Civil de Fortaleza foi acionada para dar um laudo sobre a situação do prédio. Na ocasião, foram constatados danos na fachada devido a infiltrações na marquise, o que causou o deslocamento das placas. Será preciso retirar toda a parte de infiltração para que seja refeita.

O órgão não notificou o TJCE, pois foi procurado pelo próprio Juizado Móvel. Entretanto, até o momento, nenhuma medida eficaz foi tomada para diminuir a tensão dos pedestres que transitam próximos a área da fachada da edificação.

O prédio, que fica no Centro histórico da Capital, traz o estilo art déco junto com seu valor histórico e arquitetônico. Otávio Menezes acredita que os edifícios antigos precisam possuir uma função declarada. "O prédio precisa ter vida dentro para que seja melhor mantido. Com o tempo ele vai se autodestruindo e por isso necessita de reparos, quando se dá uso ao local ele tem uma vitalidade bem maior".

Determinação

Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, o prédio está interditado por determinação do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima Rodrigues.

A assessoria acrescenta que o órgão vai restaurar a parte externa com pintura, preservando as características do prédio. O serviço será executado após a conclusão do processo licitatório e contratação da empresa.

Quanto à destinação do imóvel, a presidência do TJCE e o órgão especial decidirão se será utilizado como ponto cultural permanente conjugado com local de prestação de serviço à comunidade.

Diário do Nordeste