Um vídeo publicado nas redes sociais, na última semana, mostra suposto policial militar ensinando a fazer propaganda em benefício de candidato a deputado estadual Capitão Wagner Sousa (PR) através do sistema de som da viatura. O caso está sob investigação na Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE-CE).
Após receber denúncia de que bens da Polícia Militar do Estado (PM) estavam sendo usados em benefício de candidato, o Ministério Público recomendou ao comandante da PM, Lauro Prado, a adoção de providências para coibir a divulgação de qualquer tipo de propaganda partidária com uso de viaturas e equipamentos dos veículos.
No vídeo, um suposto policial aparece ensinando como divulgar jingle de campanha através do sistema de alto-falantes de viaturas. "Pessoal, agora eu vou ensinar a vocês a fazer a propaganda do Capitão Wagner. Você pega a ‘cabeça de bode’ da viatura, pega o celular e coloca o celular na ‘cabeça de bode’ com a música do Capitão Wagner", diz o militar no vídeo antes de fazer a demonstração.
Veja o vídeo:
Regras eleitorais
A conduta do policial pode representar, em tese, segundo o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, infração à Lei das Eleições que proíbe agentes públicos, servidores ou não, de ceder ou usar bens móveis ou imóveis públicos, em benefício de candidato, partido político ou coligação, ressalvada a realização de convenção partidária. O objetivo da regra é garantir o equilíbrio na disputa eleitoral.
Apesar da propaganda se referir ao candidato Capitão Wagner, conhecido pela atuação junto aos policiais militares, o ministério público ressaltou não haver, no caso do denunciado, indicativo de anuência ou mesmo de conhecimento do candidato em relação à prática ilícita.
Além de solicitar à PM providências para impedir atos semelhantes, a PRE recomentou que sejam identificados os responsáveis por propagandas irregulares e que seja comunicado ao órgão qualquer procedimento disciplinar ilegal para apuração.
O POVO Online tentou contato com o vereador Capitão Wagner e com sua assessoria de imprensa, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.
http://www.opovo.com.br/app/politica/eleicoes2014/2014/07/31/noteleicoes2014,3290820/viatura-policial-e-usada-para-propaganda-politica-no-ceara.shtml
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