O site do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na semana passada um informação que pode não agradar os frequentadores de cinema de todo o país. De acordo com o STF, a entrada em cinema com bebida e alimentos comprados em outros estabelecimentos pode ser proibida em breve.
Tudo porque o assunto, a entrada com alimentos e bebidas que não tenham sido adquiridos no próprio estabelecimento, virou objeto de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) por parte da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex).
O texto proveniente da arguição aponta que as decisões recente do STJ, que permitem a entrada de produtos adquiridos fora dos cinemas, prejudicam à livre iniciativa. Ele ainda afirma que outros estabelecimentos culturais têm assegurado o direito de permitir somente o consumo de produtos comprados dentro do próprio local.
Relator do Processo
O relator do caso será Edson Fachin, ministro que negou o pedido de afastamento, por ausência de imparcialidade, do deputado Eduardo Cunha na comissão de impeachment instaurada no dia 17 de abril.
Argumentos
Para os advogados que assinam a petição, “perdem os estabelecimentos – que ficam sem flexibilidade para montar seu modelo de negócio e padronizar sua logística –, e perdem os espectadores, incluindo aqueles que não têm por hábito consumir alimentos e bebidas nos cinemas”.
Redação O POVO Online
STF pode proibir entrada no cinema com pipoca comprada em outros estabelecimentos
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